Goiás tem um defensor público para atender a cada grupo de 69.788 pessoas, aponta pesquisa

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A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) lançou, nessa terça-feira (3), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil. Conforme o levantamento, 42% das comarcas brasileiras possui Defensoria Pública e o número de defensores no país está longe do estabelecido como ideal pelo Ministério da Justiça, de um defensor público para atender cada 15 mil pessoas em situações de vulnerabilidade.

Conforme a pesquisa (confira aqui), das 2.762 comarcas do País, 1.600 (58%) não contam com atendimento feito por defensores públicos, o que representa cerca de 58 milhões de pessoas sem acesso a justiça gratuita. Ainda assim, segundo apontado no documento, as defensorias conseguem atender, anualmente, cerca de 14 milhões de pessoas que precisam do auxílio.

Dados de 2019 e 2020

De acordo com o estudo, feito com base em dados de 2019 e 2020, apenas em seis estados as DPEs estão presentes em todas as comarcas: Rondônia, Acre, Roraima e Amapá, Tocantins e Rio de Janeiro.

Em muitos estados, cerca de 70% ou mais das comarcas não são atendidas pelas DPEs, como Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás.

Os indicadores de cobertura populacional foram calculados com base no número defensores lotados em cada comarca dividido pela população de baixa renda estimada. Os estados com os piores índices são Paraná, Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Norte. O estado do Paraná, por exemplo, tem um defensor público para atender a cada grupo de 84.816 pessoas. Goiás tem um defensor público para atender a cada grupo de 69.788 pessoas.

Concurso em Goiás

Goiás poderá ter números melhores no próximo levantamento. Este ano será realizado concurso público para Defensor Público de 3ª Categoria. As inscrições estão abertas e poderão ser feitas até o dia 6 de agosto. São oferecidas 48 vagas. O salário é de R$ 27.174,27.