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Registre-se 2024: cartórios e Poder Judiciário promovem ação voltada a povos indígenas e presos
Com foco em atender a população de rua, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade, os Cartórios de Registro Civil do Estado de Goiás...
Município de Valparaíso de Goiás terá de indenizar Ibama por acidente em via pública
O município de Valparaíso de Goiás, no interior do Estado, deverá indenizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis...
Liminar suspende cobrança de taxa para usuários de empresa de transporte intermunicipal em Goiás
Em ação movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a Justiça determinou liminarmente a suspensão imediata da cobrança da chamada taxa de conveniência de...
Estado de Goiás é condenado a indenizar adolescente autista obrigado a cortar o cabelo,...
Acolhendo pedidos em ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a Justiça condenou o Estado de Goiás ao pagamento de...
Grandes players do Vale do Silício pressionam o governo dos EUA para reformas urgentes...
O Google está pressionando o governo dos EUA a atualizar suas políticas de imigração para atrair e reter talentos internacionais em inteligência artificial (IA)...
RMR Advocacia contrata advogado(a) júnior associado(a) para trabalho híbrido
A RMR Advocacia, com sedes em Goiânia e São Paulo (SP), oferece vaga para contratação de advogado(a) júnior associado(a). Quem for selecionado atuará na...
Como reduzir custos da sua empresa. Sete dicas da Banca Penha Vasconcelos, especialista em...
Naiany Lopes e Jessica Vitorino*A redução de custos é uma das principais preocupações das empresas atuais e desempenha papel fundamental na busca pela eficiência...
CCJ dá aval à regulamentação do teletrabalho no serviço público municipal de Goiânia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia aprovou, na quarta-feira (8), projeto de lei (PL 64/2024), de autoria do vereador...
STJ atende DPE-GO e manda extinguir três ações penais por furtos de 50 reais,...
Os argumentos formulados pela Defensoria Pública indicaram a necessidade de enquadrar as condutas no princípio de insignificância, tendo em vista a ausência de prática de violência ou grave ameaça.
Critérios para gratificação por acúmulo de função para defensores públicos da União são restabelecidos
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui a gratificação por exercício...
Lei 14.755/2024: famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro
Senadores e deputados derrubaram parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.755, de 2023, que instituiu a Política Nacional de...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas...
Detran de Goiás adere à transferência de pontuação de multas pelo aplicativo CDT
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás aderiu a uma nova funcionalidade do aplicativo CDT – Carteira Digital de Trânsito para facilitar a vida...
Abertas inscrições para seleção que oferece mil vagas para vigilante penitenciário temporário
Começou nesta quinta-feira (9) e prossegue até 21 de maio o prazo para inscrições no processo seletivo simplificado que visa selecionar 1.031 vigilantes penitenciários...
STJ abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir, no próximo dia 22, as inscrições do processo seletivo para formação de cadastro de reserva para...
Rodrigues e Aquino Advocacia está com seis vagas abertas para contratação de advogados
O escritório Rodrigues & Aquino Advocacia está com seis vagas abertas para contratação imediata de advogados. Não é necessária a comprovação de experiência. Os...
TNU fixa tese sobre não incidência de imposto de renda em casos de extinção...
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, no mês passado, negar provimento ao incidente de uniformização, nos termos...
Novo entendimento da Receita Federal: gastos com pilates podem ser deduzidos do IR
Gastos com pilates podem agora ser deduzidos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). No entanto, na decisão confirmada pela Receita Federal, as despesas...
Mais uma liquidação extrajudicial de consórcio: a vez é da BSB Disbrave, que sucedeu...
Cícero Goulart*Embora já sejam quase três anos do processo administrativo de liquidação extrajudicial do Consórcio Govesa, pouco tempo se passou e é muito...
PUC-GO é advertida por magistrada do trabalho de Goiânia por má conduta processual
A Administração Superior da Pontifícia Universidade Católica de Goiás foi advertida por má conduta processual no curso da Ação Civil Coletiva (ACV) 0011836-48.2013.5.18.0014 (14ª...