A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Procuradoria de Prerrogativas. Uma das principais bandeiras defendidas pela diretora da instituição na época da campanha pela chapa OAB que Queremos, a novidade, aprovada pelo Conselho Seccional na última sessão deliberativa, irá integrar, juntamente com a Procuradoria Regional Jurídica (PRJ-OAB/GO), a Procuradoria Geral da OAB/GO (PG-OAB/GO). Para o diretor tesoureiro da OAB Goiás, Roberto Serra, essa medida é mais que o resgate de uma ‘promessa de campanha’.
Segundo ele, a criação desta Procuradoria é momento precioso, pois além de ter sido um dos principais compromissos durante a campanha, a defesa das prerrogativas é a maior cruzada da instituição. “Muitos podem se perguntar por que a criação não se deu imediatamente”, afirma o diretor tesoureiro, explicando que “durante o primeiro semestre do ano, nós nos encarregamos de visitar várias seccionais, que têm modelos de procuradorias de prerrogativas; aproveitamos aquilo que já funciona em outros locais para construir nosso modelo, atentos às peculiaridades da seccional de Goiás e submetemos ao conselho seccional para a institucionalização dessa procuradoria, que passa a ser um novo órgão da OAB”.
O objetivo da nova procuradoria será profissionalizar o trabalho realizado pela seccional em defesa das prerrogativas, que atualmente ficava concentrado nos plantonistas semanais designados pela Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP). “A comissão vai seguir atuante, mas com o aporte da procuradoria, teremos um ganho de celeridade nos procedimentos judiciais. Nem sempre um membro designado para o processo tem condições de acompanhar os atos processuais. A procuradoria surge justamente para dedicar total atenção aos processos que a comissão patrocina”, explica o presidente da CDP, Érlon Fernandes.
De acordo com Roberto Serra, o próximo passo será a realização de concurso público para a contratação de três procuradores que se dedicarão exclusivamente a esse trabalho. O edital deverá ser publicado em breve. “Além da criação da procuradoria em âmbito legal, haverá a criação de toda uma estrutura física na sede da seccional, com todo o aparato necessário para que os procuradores possam exercer sua função de forma rápida, competente e efetiva”. Também será feita a aquisição de veículo que ficará à disposição dos futuros procuradores, para que possam atender tanto as ocorrências na capital, quanto no interior.
Sonho antigo
O presidente Lúcio Flávio de Paiva afirma que a Procuradoria das Prerrogativas “é um sonho antigo”. “A defesa das prerrogativas dos advogados é um exercício constante e diário na Ordem. A criação da Procuradoria das Prerrogativas vem reforçar essa missão, buscando promover a defesa, extrajudicial e judicial, dos direitos e dos interesses da Seccional e da Advocacia, assim como da defesa de direitos e prerrogativas dos Advogados, no exercício da advocacia, nos limites do seu território”, explica.
Ainda conforme aponta Lúcio Flávio, uma demonstração do tratamento prioritário dado a esta área pela nova gestão já foi dada com a instalação de um espaço exclusivo ao Núcleo de Prerrogativas na nova sala da OAB no novo fórum Cível de Goiânia, inaugurada na última terça-feira. Fonte: OAB-GO
