A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) começou na manhã desta segunda-feira (18/05) sessão pública do Conselho Seccional que discutirá a formação de lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), destinada ao quinto constitucional da advocacia. A sessão teve início às 9h20, na Sala de Sessões da sede da OAB-GO, no Setor Marista, em Goiânia. Apenas sete dos 23 advogados inscritos tiveram suas candidaturas deferidas.
Os conselheiros Daniela Granjeiro e Vítor Hugo Peles não compareceram para votar. O membro honorário Otaviano de Miranda também não compareceu e o vice-presidente da OAB-GO Tales José Jayme se disse impedido de votar. Todos foram substituídos. Com isso, foram sorteados para escolher os seis nomes da OAB para a listagem no lugar deles os conselheiros seccionais suplentes: Herlon Fernandes, Rodrigo Lustosa Vítor, Délcio Ramos Magalhães Pires e Januncio Januário.
Se inscreveram para participar da listagem 23 advogados mas apenas sete tiveram as candidaturas deferidas: os advogados Alexandre Eduardo Felipe Tocantins; Paulo Roberto Balduíno Nascimento; Guilherme Gutemberg Isac Pinto; Juberto Ramos Jubé; Rosângela Magalhães de Almeida; Ezequiel Morais Silva; e Ricardo Baiochi Carneiro.
Além dos advogados que tiveram a candidatura deferida, José Fernando Navarrete Pena obteve antecipação de tutela na Justiça Federal que garante a ele o direito de participação na formação da lista sêxtupla. A candidatura do advogado, que já foi secretário da Fazenda de Goiás, foi indeferida pela OAB-GO. O nome dele também sofreu impugnação de uma colega. A decisão favorável ao advogado é do juiz federal Carlos Augusto Tôrres Nobre.
No último dia 9 de maio, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, divulgou convocação para que todos os interessados possam participar da sessão pública. Conforme dispõe o artigo 5º, da Resolução 04/18, que regula o processo da lista sêxtupla, será admitida a substituição da Diretoria, dos conselheiros titulares e dos membros honorários vitalícios, com direito a voto, por conselheiros suplentes, mediante sorteio entre aqueles que se fizerem presentes, a ser realizado no início da sessão pública.
A ordem de apresentação e arguição dos candidatos será definida por sorteio, que será realizado após o julgamento de todos os recursos e impugnações – todos os 16 candidatos que tiveram os pedidos indeferidos apresentarão defesa. Caso seja necessário, a referida sessão será interrompida, sendo os trabalhos retomados neste sábado (20/05), às 9 horas.
A lista com seis nomes será enviada ao TJGO, onde os desembargadores realizarão nova votação, reduzindo-a a apenas três nomes. Caberá ao governador de Goiás, José Eliton, a escolha final e a nomeação do próximo desembargador do Tribunal.
Impugnações
O candidato Juberto Jubé foi alvo de seis impugnações. Duas de Anderson de Melo Pessoni, uma de Cristiana Magalhães, uma de Felipe Propicio do Valle Carneiro, uma de Ilara Fróes Ferreira Gainza e uma de Aureo Cabral Neto.
Já o candidato Alexandre Eduardo Felipe Tocantins foi alvo de impugnação de Cristiana Magalhães de Oliveira. Alexandre de Morais Kafuri foi alvo de impugnação de Helena Cardoso de Brito. Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes foi alvo de impugnação de Helena Cardoso de Brito.
O candidato José Fernando Navarrete Pena foi alvo de impugnação de Daniela Avila Lima. Por fim, a candidata Rosângela Magalhães de Almeida foi alvo de impugnação de Felipe Propicio do Valle Carneiro.
Candidaturas deferidas
Alexandre Eduardo Felipe Tocantins
Paulo Roberto Balduíno Nascimento
Guilherme Gutemberg Isac Pinto
Juberto Ramos Jubé
Rosângela Magalhães de Almeida
Ezequiel Morais Silva
Ricardo Baiochi Carneiro
Indeferidas liminarmente
Arlete Mesquita
Aurelino Ivo Dias
Gilmar de Oliveira Mota
Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins
Cassius Fernando de Oliveira
Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes
Agnaldo Fernandes
Éliezer de Jesus Dias
Augusto César Rocha Ventura
Danilo Santos Freitas
Vicente Lopes da Rocha Júnior
Alexandre de Morais Kafuri
José Fernando Navarrete Pena
Maurício de Melo Cardoso
Luiz Inácio Medeiros Barbosa
Orimar de Bastos Filho
