Na última reunião ordinária deste ano, os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção tiveram oportunidade de conhecer novos conteúdos e ferramentas inseridos no Portal da Transparência de Governo de Goiás, além de visualizarem a nova versão do site que deverá ser disponibilizada para a população em janeiro de 2017. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (7), na Sala de Situação do 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, com coordenação do secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Adauto Barbosa Júnior.
Um dos conteúdos apresentados foi o painel de Benefícios Fiscais pelo qual os usuários têm acesso a informações sobre os valores de todos os benefícios fiscais concedidos pelo governo por meio dos programas Produzir/Fomentar e Crédito Outorgado, nos segmentos da indústria, comércio, produção agropecuária, comunicação, prestação de serviços e outros. Outro dado apresentado aos conselheiros é referente aos servidores públicos do Estado (efetivos e comissionados) dispensados do registro de ponto, cuja listagem é apresentada por órgãos e nomes dos servidores, incluindo a justificativa legal que garante a dispensa.
Quanto à nova versão do Portal, os conselheiros puderam visualizar o layout, que será mais moderno e atrativo, os links de conteúdo, bem como as ferramentas que vão facilitar ainda mais a usabilidade do mesmo, incluindo facilidades para pessoas portadoras de necessidades especiais. As equipes de Transparência Pública e tecnologia da Informação da CGE, com apoio de técnicos da Secretaria de Gestão e Planejamento, atuam na elaboração da nova versão do portal (www.transparencia.go.gov.br), faltando pequenos ajustes e detalhes para sua disponibilização.
Fiscalização de obras
Ainda durante a reunião do Conselho de Transparência, uma equipe técnica da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) fez apresentação do Sistema de Fiscalização de Obras Rodoviárias (FOR), desenvolvido com o objetivo de acompanhar, detectar e propor soluções para problemas verificados em rodovias do Estado. Por enquanto, é utilizado no Programa Rodovida Manutenção, com indicação de necessidade de roçagem, necessidade de limpeza, defeitos nas rodovias (buracos, erosões, etc), necessidade de remoção de lixo, necessidade de reparos localizados e outros dados.
Os dados, que são georreferenciados e se transformam em relatórios em tempo real, são utilizados por dirigentes, fiscais, gestores e técnicos da Agetop, que têm uma visão geral da situação das rodovias em manutenção no Estado. O secretário-chefe da CGE sugeriu que esses dados sejam disponibilizados para a população, assim como ela tenha também oportunidade de fiscalizar e apontar quaisquer problemas encontrados, contribuindo com a Agetop e o Governo na tarefa de manter as rodovias em bom estado de conservação.
Também foi acertado na reunião do Conselho o calendário de datas para realização das reuniões ordinárias no próximo ano. Elas serão nos dias 22 de fevereiro, 26 de abril, 28 de junho, 30 de agosto, 18 de outubro e 13 de dezembro. Ao longo do período, poderão ser convocadas também reuniões extraordinárias.
