Compreender e apontar soluções para os entraves nas obras de quatro unidades prisionais em construção com recursos federais, especificamente nas cidades de Anápolis, Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Formosa. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) reuniu-se, recentemente com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e com representantes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus), da Caixa Econômica Federal (Caixa) e da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop).
Durante a reunião, presidida pelo procurador da República Ailton Benedito, foram repassadas informações sobre a situação das quatro unidades prisionais, cada uma com 300 vagas, atualmente em construção no estado, com recursos federais e contrapartida do governo estadual. A unidade de Anápolis está com cerca de 60% da obra concluída. Na de Águas Lindas de Goiás, a construção, iniciada em 2012, está apenas com a terraplanagem concluída, mas a ordem de serviço para a retomada das obras já foi emitida. Em Novo Gama, a unidade prisional está com a construção atrasada em razão de problemas nas medições das etapas concluídas, mas mantém-se o prazo de 18 meses para a sua finalização. Em Formosa, a unidade prisional ainda não foi iniciada, pois há pendência quanto a sua localização, o que deve ser resolvido nos próximos 40 dias.
Na reunião, deliberou-se que a Sapejus deverá diligenciar formalmente perante o Ministério da Justiça a fim de que este se posicione definitivamente, no prazo de 30 dias, quanto à pendência existente na unidade prisional de Formosa. Além disso, deliberou-se que os boletins de medição das obras deverão ser acompanhados de forma mais veemente pela Agetop, visando atenuar ou excluir a necessidade de ajustes por parte da CEF e, assim, evitar mais atrasos nas construções. Outra reunião deverá ocorrer em agosto deste ano para acompanhamento das construções e resolução de possíveis obstáculos à conclusão das obras.
