MPF convoca audiência pública para debater censura e fake news na internet

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), lançou esta semana edital de convocação de audiência pública que tem por objetivo debater casos de censura e fake news na internet. As informações obtidas durante a audiência instruirão Procedimento Preparatório (PP) que investiga ações ou omissões ilícitas da União e de entidades públicas e privadas em suposta imposição de censura e bloqueio de usuários brasileiros (cidadãos, entidades públicas e privadas, organizações e movimentos sociais etc.), especialmente em redes sociais, por motivações de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, política etc.

Aberta à participação da sociedade em geral, de organizações públicas e privadas, associações e movimentos da sociedade civil, além de especialistas, a audiência pública será realizada no dia 21 de agosto de 2018, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria da República em Goiás, localizada na Avenida Olinda, Edifício Rosângela Pofahl Batista, Quadra G, Lote 2, n° 500, Park Lozandes, Goiânia/GO.

De acordo com o edital, para expor fatos, relatos e pareceres técnicos pertinentes ao objeto da audiência pública, órgãos, instituições, associações, movimentos sociais e cidadãos poderão inscrever-se entre os dias 1° e 30 de julho, mediante solicitação, por escrito, dirigida à PRDC, por meio do e-mail [email protected] . O resultado das inscrições, bem assim a relação de expositores, deverão ser publicados em edital específico, até 15 dias antes da realização do evento.