Imagine o estudante – após uma vida inteira de estudos – chegando no grande dia para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, de repente, um barulho perturbador vindo de fora… Seria impossível realizar uma boa prova, correto? Essa tragédia anunciada está agendada para ocorrer no próximo dia 26 de outubro, sábado, em Goiânia. No pátio do Serra Dourada será realizado o evento Villa Mix Festival e, a poucos metros dali, na PUC-GO, serão aplicadas as provas do Enem.
Para evitar prejuízos aos estudantes, o Ministério Público Federal em Goiás acionou a Agência Municipal de Meio Ambiente e a Superintendência Municipal de Trânsito para que tomem providências fiscalizatórias sobre a produção de ruídos e para a orientação do trânsito na região.
Já para os organizadores da Villa Mix, a procuradora da República Mariane Guimarães expediu recomendação para que eles se abstenham de realizar qualquer passagem de som ou afinamento de instrumentos musicais, qualquer atividade que importe em execução de música em volume elevado e, principalmente, de iniciar os shows antes do horário agendado para o término das provas do Enem, às 17h30.
Em caso de ausência de providências ou de resposta à orientação ministerial, o MPF ajuizará ação civil pública para, judicialmente, conseguir a aplicação de provas do Enem sem qualquer prejuízo aos estudantes. Além disso, irá buscar o sancionamento civil, penal e por improbidade administrativa dos agentes públicos responsáveis pela omissão verificada.
Entenda – O evento musical “Villa Mix Festival – Goiânia” será realizado no mesmo dia do Enem e tem previsão de abertura dos portões para às 13 horas e terá atrações musicais a partir das 16 horas.
“A distância entre o campus da PUC e o estacionamento do estádio Serra Dourada é de algumas poucas centenas de metros. É fato notório que os shows de eventos como este são executados a níveis elevados de decibéis. Por ser o Enem um processo nacional de avaliação do rendimento escolar no Ensino Médio, bem como a educação constitui-se em direito social que possibilita à pessoa o pleno usufruto de sua cidadania e dignidade, o evento musical não deve prejudicar a aplicação das provas”, orienta a procuradora da República Mariane Guimarães. (MPF/GO)
