Ministro quer alterar lei para inibir depredações

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na semana passada que fará uma reunião com autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e com representante dos advogados para discutir possíveis mudanças na legislação para reprimir atos de depredações realizados em manifestações.

Segundo Cardozo, o presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, já concordaram com o encontro.

A intenção do ministro é realizar a reunião até o início desta semana, contando com a presença também dos secretários de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, e do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.

“Houve uma concordância do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e da OAB de nós fazermos uma reunião conjunta para discutirmos a questão de eventuais mudanças na legislação, se serão necessárias ou não, a questão das interpretações que podem ser colocadas e relação a esses atos”, disse, durante evento em Brasília sobre direitos do consumidor.

Cardozo disse que será também discutido com os secretários de Segurança do Rio e São Paulo a formulação de um protocolo de atuação das polícias para evitar abusos.
Ele não quis dar detalhes sobre o trabalho de inteligência que está sendo feito em conjunto entre a Polícia Federal (PF) e as polícias fluminense e paulista para identificar praticantes da tática black block, que realizam depredações durante os protestos. (Folhapress)