O ministro Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (26), às 16 horas, a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio (2025-2027). O vice será o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin substituirá o ministro Luís Roberto Barroso que apresentou, nessa quinta-feira (25), o relatório de sua gestão à frente das Presidências STF e do CNJ. Segundo ele, o mandato exercido entre setembro de 2023 e setembro de 2025 foi guiado por um conjunto de eixos estratégicos que buscaram modernizar a Justiça, ampliar direitos e aproximar a Corte da sociedade.
A gestão também foi marcada por julgamentos de impacto no Plenário do STF, como os relacionados à responsabilidade civil das plataformas digitais, à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, à letalidade policial, à proteção da Amazônia e do Pantanal, aos critérios para fornecimento de medicamentos pelo SUS, ao combate ao assédio judicial contra jornalistas e à revisão de regras trabalhistas.
Novo presidente
Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). É professor titular de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em direito. Tem mestrado e doutorado, também em direito civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá.
Integra o Supremo desde 16/6/2015, indicado pela presidente Dilma Rousseff. No último biênio, atuou na Vice-Presidência da Corte, ao lado do ministro Luís Roberto Barroso.
Vice-presidente
Natural de São Paulo (SP), o ministro Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde obteve doutorado em direito do Estado e livre-docência em direito constitucional. É professor da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Antes de integrar o STF, foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente Michel Temer, que o indicou para a Corte, onde tomou posse em 22/3/2017.
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