Mais sete comarcas do interior adotarão plantão on-line

Já adotados na comarca de Goiânia e no Tribunal de Justiça de Goiás, os plantões on-line serão implantados em sete comarcas do interior do Estado, a partir do dia 29 de setembro. A intenção é oferecer mais rapidez e praticidade no julgamento de ações urgentes, como medidas protetivas e fornecimento de tratamentos de saúde emergenciais.

“O usuário da Justiça vai ganhar em celeridade, uma vez que o plantão on-line possibilita, para o advogado, protocolo à distância, e ao órgão ministerial, manifestação mais rápida, com os meios eletrônicos”, afirmou o juiz Wagner Gomes Pereira, diretor do foro de Rio Verde, uma das cidades contempladas, bem como Anápolis, Aparecida de Goiânia, Itumbiara, Jataí, Formosa e Luziânia.

Os plantões no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) funcionam no meio digital desde o dia 1º de maio. Até o mês de julho, foram protocolados 80 petições, sendo, a maioria, referente a habeas corpus. Segundo a diretora judiciária, Márcia Perillo, a novidade tem tido sucesso entre os usuários. “O advogado, de onde estiver, pode peticionar medidas urgentes. Assim que é feito o pedido, o sistema já notifica o magistrado” afirmou a servidora responsável pelo 2º grau.

Na instância singular da capital, foram realizadas 84 petições durante os plantões desde a implantação, no início de junho deste ano. De acordo com o coordenador da diretoria judiciária do 1º grau, Thiago Dutra de Castro, a resposta do Poder Judiciário é feita, no máximo, entre duas e três horas após o protocolo. “É uma revolução sem precedentes e tem funcionado muito bem, garantindo mais rapidez e praticidade para todas as partes”, afirmou. Em Goiânia, a maior parte dos pleitos criminais são de medidas protetivas, relacionadas à Lei Maria da Penha. Na esfera cível, grande parte dos pedidos é por leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de hospitais públicos.

Reunião

A fim de definir os detalhes da implantação do sistema on-line, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, se reuniu com magistrados e servidores na última quinta-feira (10).

Participaram da reunião, o juiz auxiliar da presidência do TJGO, Jerônymo Pedro Villas Boas e os diretores dos Foro de Anápolis, Ricardo Silveira Dourado, de Itumbiara, José de Bessa Carvalho Filho e de Rio Verde, Wagner Gomes Pereira, e membros da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OABGO).

Para utilizar o sistema, os advogados deverão fazer sua assinatura eletrônica, com o certificado A3, o mesmo necessário para se utilizar o Processo Judicial Digital (PJD) – ambos os sistemas, inclusive, funcionam com a mesma plataforma. Fonte: TJGO