O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, anunciou, na quinta-feira (13), a criação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos da Infância e Juventude (NAJ Infância). O núcleo será coordenado pelo juiz Eduardo Cardoso Gerhardt, titular da 1ª Vara Judicial de Pirenópolis, e buscará garantir o cumprimento dos prazos processuais. O anúncio foi feito durante reunião com representantes do sistema de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude.
Ao abrir a reunião, Leandro Crispim afirmou que a área da Infância e Juventude será – e já é – prioridade de sua gestão. Segundo disse, se trata de um tema que merece atenção especial. Além disso, que é necessário unir esforços para atender ao que determinam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal (CF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“E, assim, cumprir o princípio da prioridade absoluta às crianças e adolescentes. Precisamos nos articular para cumprir os prazos definidos legalmente para o trâmite dos processos relativos a essa importante parcela da sociedade”, destacou o presidente do TJGO, ressaltando o papel fundamental de magistradas, magistrados, servidoras e servidores para alcançar esse objetivo.
De acordo com o juiz Eduardo Gerhardt, o NAJ Infância atuará, inicialmente, nos processos de adoção e de destituição do poder familiar que tramitam nas comarcas sem juízes titulares e que possuem competência na área da Infância e Juventude. Atualmente, são 71 unidades nessas condições em Goiás. “Nesse primeiro momento, já estamos fazendo levantamentos e relatórios para compreender a dimensão da demanda e direcionar as ações de forma eficaz”, adiantou o magistrado.
Força-tarefa
A juíza Lidia de Assis e Souza reforçou o convite para a força-tarefa e destacou as ações, programas e projetos desenvolvidos pelo TJGO na área da Infância e Juventude. “A intenção do presidente Leandro Crispim é que sejam planejadas e executadas ações específicas para garantir o cumprimento dos prazos nos trâmites dos processos dessa área e, para tanto, precisamos que todos e todos do sistema de justiça reforcem esse compromisso uns com os outros.”
Já na mesma semana em que assumiu a Presidência do TJGO, Leandro Crispim instituiu o NAJ Infância. Essa iniciativa foi ressaltada pelo juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra. “Isso não deixa dúvidas de que, nessa gestão, a área da Infância e Juventude recebe um tratamento muito especial, o que nos deixa liberados”, frisou, antes de apresentar dados específicos sobre processos envolvendo menores infratores.
Coordenadoria da Infância e Juventude
Célia Regina Lara agradece ao presidente Leandro Crispim por já ter atendido às demandas feitas no início deste ano pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJGO, especialmente aquelas relativas à necessidade de maior equipe e estrutura. Ela falou sobre os principais avanços e dificuldades enfrentadas pela coordenadoria, bem como os desafios e novos projetos, e reforçou o pedido de apoio dos demais integrantes do sistema de justiça para promover mais celeridade aos processos da Infância e Juventude.
Presenças
Participaram da reunião, pelo TJGO, os juízes auxiliares da Presidência Lidia de Assis e Souza e Reinaldo de Oliveira Dutra; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Vanessa Estrela; a coordenadora-geral da Coordenadoria da Infância e da Juventude, juíza Célia Regina Lara; os coordenadores adjuntos da Coordenadoria da Infância e da Juventude, juízes Volnei Silva Fraissat e Thomas Nicolau Oliveira Heck; o diretor de Planejamento e Inovação (DPI), Diego César Santos; e a secretária-executiva da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Carla de Paiva Rodrigues.
Também estiveram presentes o coordenador da Área da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), o promotor de justiça Pedro de Mello Florentino, representando o procurador-geral da Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, e o defensor público João Pedro Carvalho Garcia, representando o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes. Ambos elogiaram a iniciativa do presidente do TJGO e assumiram o compromisso de integrar a força-tarefa para dar celeridade à tramitação dos processos da área da Infância e Juventude. Também participou da reunião a assessora jurídico-administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás (PGJ-GO), promotora de justiça Taís Caroline.
Dados
O diretor de Planejamento e Inovação do TJGO, Diego César, apresentou aos participantes um amplo painel com informações elaboradas sobre todos os processos da área da Infância e Juventude que tramitam em Goiás. O levantamento, composto por gráficos, cálculos percentuais e outras ferramentas de análise de dados, traz números separados por regiões e comarcas, abrangendo processos de adoção fora do cadastro do Sistema Nacional de Adoção (SNA), processos cadastrados no SNA, crianças e adolescentes em situação de acolhimento, ações de destituição do poder familiar, atos infracionais, entre outros.
De acordo com Carla de Paiva Rodrigues, essas estatísticas são atualizadas frequentemente com o apoio da Diretoria de Planejamento e Inovação (DPI). (Com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO)
