Na última semana, o Ministério da Gestão e Inovação do Governo Federal divulgou o edital do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal, o chamado Enem dos Concursos, que tem inscrições iniciando no dia 19 de janeiro prosseguindo até 9 de fevereiro. Só que um detalhe tem chamado a atenção de linguístas em todo o país: ausência de provas específicas de Língua Portuguesa em sete das oito modalidades.
Representantes da Frente Nacional Pela Defesa da Língua Portuguesa apontam que são oito editais, um para cada área de atuação que os candidatos podem concorrer, com informações sobre as vagas, salários, conteúdo das provas, critérios de classificação e composição das notas finais. Estão sendo ofertadas 6.640 vagas de níveis médio e superior em 21 órgãos federais.
O professor de Língua Portuguesa e especialista em concursos públicos Carlos André, que também é advogado, e que assina a Carta Aberta pela Defesa da Língua Portuguesa, afirma que apenas o nível intermediário contém a disciplina e argumenta que isso pode trazer consequências futuras para os serviços públicos.
“Entrei em contato com o Ministério para verificar qual é a explicação para isso. Não consigo imaginar que tenha sido um descuido, um equívoco. Penso, dialogando com alguns colegas professores de português, que deveria haver alguma retificação porque, de fato, o que o Pisa demonstra é que o Brasil tem problemas. Aí, eu faço o Enem dos Concursos Públicos e não coloco Língua Portuguesa? O pessoal vai fazer produção de documentos e se houver equívoco o que pode se dizer se nem o concurso cobrou”, alerta o professor.
No dia 5 de dezembro de 2023, o Pisa, (sigla em inglês para Programa Internacional de Avaliação de Estudantes que avalia a educação em 81 países), mostrou que entre 2018 e 2022, os alunos brasileiros ficaram abaixo da média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em leitura, com 26%, mostrando fragilidade da educação.
O tema deve ser levado para debate com deputados e senadores em Brasília. As provas estão agendadas para o dia 5 de maio e vão ser aplicadas em dois períodos entre avaliações objetivas e discursivas de conhecimentos gerais ou específicos. Os interessados podem ter acesso aos editais pelo site gov.br. As inscrições terão o custo de R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para nível superior.
Inscrição
As inscrições devem feitas pelo próprio candidato, com seus dados na plataforma Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta – ouro, prata ou bronze.
Após o envio do requerimento, o candidato deverá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) que poderá ser paga em qualquer agência bancária, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, até a data de vencimento. O pagamento por PIX poderá ser realizado por meio do QR code apresentado na GRU Cobrança. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição.
O Ministério da Gestão alerta que, para evitar despesa desnecessária, o candidato deverá pagar o valor somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o concurso. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, exceto em caso de cancelamento do certame ou sob a hipótese de problemas logísticos durante a aplicação das provas.
Também não é permitido a transferência do valor pago para terceiros ou para outros concursos.
