Conselheiro federal pela OAB de Goiás, o advogado Leon Deniz pediu a palavra na última sessão do Conselho Seccional realizada na noite de quarta-feira (19) para defender a manutenção da escolha do representante do Quinto Constitucional nos tribunais do Estado nos moldes tradicionais, com a formação de uma lista sêxtupla pelos conselheiros da instituição. A moção de Leon confronta não apenas a proposta de eleição direta apresentada pelo presidente Lúcio Flávio de Paiva, como também uma das principais promessas da campanha do grupo OAB que Queremos, da qual Leon faz parte. O tema, que entrou na pauta de votação, mas não chegou a ser votado, voltará à pauta do conselho no próximo dia 17 de maio.
A divergência de Leon Deniz representa mais um capítulo de uma disputa interna no grupo dirigente da OAB Goiás que já levou ao rompimento formal de três conselheiros tidos como integrantes do agrupamento do conselheiro federal. O próprio Leon, no entanto, ainda não se posicionou sobre o cisma.
Na sessão da quarta-feira passada, o relator da proposta de eleição direta, Colemar Moura, apresentou relatório acatando a ideia, que prevê, em linhas gerais, um sistema misto. Todo advogado inscrito e em dia com a OAB-GO poderia votar e ser votado para a formação de uma lista com 12 nomes. A relação então seria resumida a seis nomes em votação no Conselho Seccional. A partir disso, segue-se o rito tradicional. A lista sêxtupla é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que a reduz a três nomes e encaminha para o governador do Estado, que indicará finalmente o novo desembargador do TJGO.
A mudança de opinião de Leon Deniz, que sempre foi um ardoroso defensor da eleição direta quando oposição na OAB-GO, surpreendeu a muitos conselheiros. Para Leon, defender a alteração do método de escolha do Quinto Constitucional resultaria num grande erro político. O conselheiro, que tem vínculos com o PMDB (chegou a ser dirigente partidário), supõe que a máquina estadual, vinculada ao adversário Marconi Perillo (PSDB), vai atuar fortemente para eleger seus preferidos na eleição direta.
Os contrários à posição de Leon alegam que o ônus político de descumprir uma das principais promessas é ainda maior. Argumentam, em defesa do sistema misto, que ele incorpora salvaguardas e contrapesos para manter o equilíbrio da escolha. Ele foi pensado para atuar em dois flancos: o primeiro, a eleição direta, para garantir a democracia por meio da ampla participação; o segundo, o filtro do Conselho Seccional, para coibir eventuais abusos dos poderes político e econômico na primeira fase.
A OAB-GO acelera os preparativos para promover a eleição do Quinto Constitucional, cujo escolhido deverá substituir o desembargador Geraldo Gonçalves da Costa, que deve se aposentar em breve por motivos de saúde.
