A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal aumentou o valor da multa que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, tem de pagar à Justiça devido à condenação. Com a correção monetária, Genoino terá até o dia 20 deste mês para pagar R$ 667,5 mil. Mais quatro condenados na Ação Penal 470 também tiveram o valor da multa reajustado.
Durante o julgamento do processo do mensalão, a multa de Genoino foi fixada em R$ 468 mil. No entanto, de acordo com Código Penal, o valor final da multa deve ser corrigido monetariamente o após fim do processo. Os crimes praticados pelo ex-deputado ocorreram em 2003.
O valor das multas foi determinado na última segunda-feira (6), e os condenados têm dez dias para fazer o pagamento. Se não houver pagamento, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União, e os bens particulares podem ser confiscados pelo governo como garantia de pagamento.
A Justiça do Distrito Federal reajustou as multas de Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios do publicitário Marcos Valério, que terão de pagar, respectivamente, R$ 3,96 milhões e R$ 2,65 milhões. O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto foi multado em R$ 1,6 milhão. A multa de Valério também foi reajustada, mas o valor não foi divulgado.
A família de Genoino criou um site para arrecadar doações para pagar a multa. Segundo os parentes, o ex-deputado não tem dinheiro para quitar o débito.
Em nota divulgada hoje (10), o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), pediu que os militantes do partido ajudem Genoino a pagar a multa. “Como o PT, em virtude da lei, não pode utilizar recursos próprios, nem do Fundo Partidário, propomos essa corrente de solidariedade que deve, igualmente, estender-se aos companheiros José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha”, afirmou. (Fonte: Agência Brasil)
