O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus no processo que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil ocorrida em 8 de janeiro terá início a partir das 9 horas desta terça-feira (2), na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Foram destinadas outras quatro sessões para análise do caso, marcadas para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados são réus pela acusação de tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A 1ª Turma tem cinco integrantes. São eles os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Quem vai assistir ao julgamento
O STF recebeu 3.357 inscrições de pessoas interessadas em acompanhar, presencialmente, o julgamento “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668. O credenciamento, realizado nos dias 27 e 28 deste mês, foi destinado a toda a sociedade, incluindo advogados de outros núcleos.
Foram disponibilizados 150 lugares para o público em geral na sala de sessões da Segunda Turma do STF, que fica localizada no mesmo prédio que o julgamento será realizado. Os inscritos serão distribuídos entre as oito sessões agendadas – considerando, separadamente, os turnos da manhã e da tarde – e receberão, por e-mail, informações sobre a autorização.
Em razão da limitação de espaço, serão atendidos os pedidos dos primeiros 1.200 cidadãos que se inscreveram. Os demais 2.157, segundo STF, poderão acompanhar o julgamento, ao vivo, por outros canais: TV Justiça, aplicativo TV Justiça +, canal do STF no YouTube e Rádio Justiça.
Veja como PGR liga Bolsonaro aos atos antidemocráticos
No caso da acusação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou suas alegações finais, a versão definitiva para os fatos investigados, em 15 de julho, quando pediu a condenação dos oito réus por cinco crimes, cujas penas máximas, somadas, podem ultrapassar os 40 anos de prisão.
Todos foram acusados dos seguintes crimes:
-Liderar ou integrar organização criminosa armada;
-Atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito;
-Golpe de Estado;
-Dano qualificado por violência e grave ameaça e
-Deterioração de patrimônio tombado da União.
Para caracterizar os crimes, Gonet deu importância crucial aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a derrota dele na tentativa de reeleição em 2022, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Gonet afirma que os atos violentos foram resultado do complô golpista e só ocorreram pelo incentivo de Jair Bolsonaro. Para ele, o ex-presidente manifestou apoio a acampamentos realizados por apoiadores que, desde o fim da eleição, pediam a intervenção militar, “incitação que em si já é crime previsto no Código Penal”.
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
