STJ suspende todas as ações sobre plantio de cannabis; Brasil tem mais de 2,7 mil processos judiciais sobre o tema
Leia mais
Em menos de 24 horas, TJGO julga recurso e reforma decisão que negou gratuidade da Justiça
Leia mais
STF anula interrogatório extrajudicial de homem que teve direito ao silêncio violado
Leia mais
Auxiliar de cozinha receberá verbas demissionais após reconhecimento de vínculo de emprego
Leia mais
Justiça Federal nega pedido da União de ressarcimento por usurpação mineral
Leia mais
TJGO confirma liminar que determinou a plano de saúde cobertura de cirurgia de mandíbula em beneficiária
Leia mais
Aprovado, segue para sanção PL que prevê inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Leia mais
Relatório aponta que 42% dos contratos de financiamento bancário são abusivos
Leia mais
DPE-GO leva atendimento jurídico gratuito à Senador Canedo nos dias 25 e 26 de março
Leia mais
Combate ao assédio sexual passa a ser obrigação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Leia mais
Artigo – Fraude por troca de máquina de cartão de crédito, o que fazer?
Leia mais
Artigo – Planejamento Tributário mais seguro: o fim da multa isolada
Leia mais
Publicado o edital de abertura do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto da 1ª Região
Leia mais
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional
Leia mais
