Varas do Juiz das Garantias devem ser implementadas até o fim de março em Goiânia, com abrangência sobre quatro comarcas
Leia mais
Diretorias de foro da Justiça Federal agora são competentes para promover medidas em casos de descumprimento de cartas precatórias
Leia mais
Dia Nacional da Visibilidade Trans: conheça os direitos previdenciários das pessoas transexuais
Leia mais
OAB-GO define sugestões para aperfeiçoamento das resoluções do TSE sobre eleições municipais
Leia mais
Tratamento grosseiro e ríspido não justifica compensação por dano moral, entende 1ª Turma do TRT-GO
Leia mais
Consumidora será indenizada após cobrança exorbitante para remarcar passagem aérea
Leia mais
Reconhecida ilegalidade de descontos previdenciários acima do salário mínimo impostos a aposentada
Leia mais
Artigo – Viagem de avião: direitos do consumidor para desistência, atraso e overbooking
Leia mais
Juiz anula três questões de prova para soldado militar do RS e determina atribuição de pontos a candidato
Leia mais