O Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) promove nesta quinta-feira (26) o 2º Simpósio Goiano sobre a LGPD e as Relações de Trabalho. O evento será realizado das 8 horas às 12 horas, com transmissão ao vivo pelo Canal do IGT no YouTube. A inscrição é gratuita para associados do IGT. Investimento de R$29 para associados da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra) e membros da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goipas (CDTrab/OAB) e, de R$49, para o público geral. Haverá emissão de certificado (quatro horas) para os inscritos em todas as categorias. Inscrições e mais informações aqui.
O evento começa com a Palestra Magna Visão Geral da LGPD e seus impactos na Jurisdição Brasileira. E será ministrada pelo ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Rodrigues Alencar. Ele é vice-presidente do IGT, mestre (PUC-SP) e professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB.
Em seguida, o advogado Célio Pereira de Oliveira Neto fala sobre a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais: Evolução, princípios e desafios atuais para implementação da LGPD. O especialista é doutor e mestre (PUC-SP); pesquisador GETRAB/USP; diretor jurídico da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades; e presidente Instituto Mundo do Trabalho.
Às 9h20, será realizado o debate sobre O papel do Ministério Público do Trabalho na efetividade da LGPD. Participam Alpiniano do Prado Lopes, que é procurador do Trabalho com atuação no 32º Ofício Especializado em Combates à Fraude na Iniciativa Privada – Conafret e no Combate ao Trabalho Escravo – Conaete; membro da Codin/COI; coordenador Regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. E a advogada Carla Franco Zannini, diretora da Agatra, ex-presidente do IGT nos biênios 2015/2017 e 2017/2019 e conselheira OAB no triênio 2015/2018.
O debate seguinte tem o tema Reconstruindo o Direito do Trabalho, com o advogado Antônio Carlos Aguiar, que é Mestre e Doutor (PUC-SP); pesquisador GETRAB USP; membro das Academias Paulista e Brasileira de Direito do Trabalho e autor dos livros. Junto com o advogado especialista Ricardo Guimarães, que é Mestre e Doutor (PUC-SP); professor, autor de obras e artigos jurídicos e Titular da cadeira 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
O painel de encerramento será às 11h10 e vai abordar o tema Privacidade e Proteção de Dados: Uma Visão Global. Conta com a presença da palestrante Lara Merjane, que é Corporate Lawyer no Canadá; Mestre em Common Law pela Osgoode Law Hall School, certificada em Negotiation and Leadership pela Harvard Law School e em Commercial Contracts Management pela International Association for Contract & Commercial Management.
A advogada Bruna Kalinoski também participa da palestra de encerramento. Ela é associada do Grupo de Propriedade Intelectual do McCarthy Tétrault em Toronto (Canadá), com atuação em litígios complexos e de alto risco na área de patentes. Além de mestre em Common Law pela Osgoode Law Hall School.
