O Mutirão de Negociação Fiscal, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Prefeitura de Goiânia, deve receber nesta sexta-feira (2) os maiores devedores de impostos municipais. Na lista, figuram empresas concessionárias de serviço público, instituições bancárias, construtoras e faculdades.
As quantias mais vultosas são de pessoas jurídicas que deixaram de recolher o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com dívidas que variam entre R$ 721 milhões e R$ 17 milhões. A empresa que figura em primeiro lugar na lista deve aproveitar o evento para quitar mais da metade do valor devido. Os valores dos juros e multas terão descontos e poderão ser parcelados.
Há também expectativa de negociar débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) superiores a R$ 12 milhões. Apesar de a relação dos devedores desse tributo ser maior numericamente do que o ISS, as quantias individuais são menores, variando entre R$ 12 milhões e R$ 50 mil.
De R$ 2 mil a R$ 200 mil
Pessoas físicas que devem pequenas quantias serão atendidas normalmente neste quinto dia de evento. Até domingo, qualquer cidadão que tenha débitos municipais em aberto, ajuizados ou não, pode procurar o Parque de Exposições Agropecuárias Dr. Pedro Ludovico Teixeira, na Nova Vila, para ficar com a situação em dia.
A comerciante Fernanda esteve nesta quinta-feira (1º) para resolver um débito ajuizado. Em 2011, ele foi multada por jogar lixo no lote baldio ao lado de sua casa, no Setor dos Funcionários. Na época, não teve dinheiro para pagar a conta, que nesses quatro anos somou juros. “Vim ao Mutirão para me livrar desse problema e ter a consciência tranquila. Sem a negociação e parcelamento, ficaria bem mais difícil quitar o débito”, conta. Logo depois do atendimento, seu acordo foi homologado ali mesmo.
A situação de Elisandra é parecida. O IPTU do imóvel que funciona como sua loja e residência nos fundos, no Jardim Bonança, deixou de ser pago em 2010. O valor se acumulou, aumentou e a dívida acabou sendo protelada. “É uma situação difícil que precisava ser resolvida. Parcelei em quatro vezes e, agora, eu e minha família estamos em dia e vamos fazer o possível para continuar quites. O evento foi uma boa iniciativa para nos ajudar”, relata com o acordo em mãos.
Também satisfeito com as condições de pagamento, o administrador de empresas Eurípedes compareceu ao Mutirão para representar a construtora em que trabalha. Com débito em torno de R$ 200 mil, relativo ao IPTU de 150 imóveis, o especialista afirmou que conseguiu uma economia superior a 20%. “A iniciativa é ótima para os devedores, pelas condições facilitadas e igualmente positiva para a Prefeitura, pois aumenta a arrecadação, de forma mais fácil”, sintetiza.
Balanço parcial
Até as 16 horas deste quarto dia de evento, foram recuperados mais de R$ 11,4 milhões aos cofres públicos. Desse total, quase R$ 600 mil foi pago a vista, e o restante, parcelado. Foram 1.215 acordos homologados, em relação às dívidas ajuizadas – o que representa uma baixa no acervo de processos judiciais de execução fiscal.
Valor negociado total: R$ 11.476.207,43
Valor pago à vista: R$ 591.766,11
Valor parcelado: R$ 10.884.441,32
Dívidas ativas pagas à vista: 901
Dívidas ativas renegociadas e parceladas: 2.524
Dívidas ajuizadas: 1.215
Dívidas não ajuizadas, negociadas espontaneamente: 1.928
