O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) selecionou o magistrado Fabiano Abel de Aragão Fernandes para ascender à vaga de juiz substituto em segundo grau, pelo critério de merecimento, conforme Edital nº 03/2021, publicado em fevereiro. A sessão extraordinária foi realizada na manhã desta segunda-feira (26), presidida pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos Alberto França.
Durante a sessão, o colegiado avaliou e pontuou critérios como produtividade, estrutura de trabalho, dedicação, celeridade, aperfeiçoamento técnico, títulos e diplomas. Dez magistrados concorreram à vaga. Esta foi a terceira vez que o juiz Fabiano Abel pleiteou a promoção e figurou entre os três primeiros colocados. Ainda na lista tríplice, figuraram os juízes Átila Naves Amaral, pela segunda vez, e Rodrigo de Silveira, como estreante.
Após o resultado, o presidente do TJGO parabenizou os inscritos e afirmou que “todos são excelentes magistrados, que devem continuar tentando, pois outras oportunidades surgirão”. Fabiano Abel de Aragão Fernandes é titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e dos Registros Públicos de Goiânia e, na gestão passada, foi auxiliar da presidência do TJGO.
Duas outras vagas
Duas outras vagas para juiz substituto em segundo grau foram abertas com a promoção de Wilson Safatle Faiad e Fernando de Castro Mesquita ao cargo de desembargador, em solenidade de posse ocorrida na última sexta-feira (23). As inscrições para os juízes que desejam concorrer às vagas foram abertas hoje.
Para o Edital nº 7/2021, que contempla o critério de antiguidade, ao fim das inscrições, há o prazo até o dia 4 do próximo mês para juntada das informações pela Diretoria de Recursos Humanos, bem como da Corregedoria-Geral de Justiça. Em sequência, os magistrados podem apresentar impugnação quanto aos concorrentes, entre os dias 5 e 11 de maio, período que termina, também, a possibilidade de desistências. A sessão administrativa para escolha do magistrado será no dia 12 de maio.
Em relação ao Edital nº 8/2021, que prevê a vaga pelo critério de merecimento, a juntada de documentos após inscrição deve ser feita até o dia 7 de maio. A impugnação deve ocorrer entre os dias 10 e 14. Desistências podem ser apresentadas até o dia 20. A sessão administrativa, por sua vez, está marcada para o dia 4 de junho.
