A cirurgia plástica é uma atividade de meio, na qual o profissional não tem a obrigação de garantir o resultado, ou de fim, em que esse resultado deve ser assegurado pelo prestador do serviço, no caso, o médico? A Medicina e o Poder Judiciário têm entendimentos diferentes sobre o assunto.
Para os médicos, a cirurgia plástica é uma atividade meio, pois mesmo com o cirurgião aplicando todos os conhecimentos técnicos necessários e seguindo todas as boas práticas para a realização da operação, o resultado depende de outros fatores, como a colaboração do paciente e a reação natural de cada organismo. Já alguns juízes, ao julgar ações de pacientes insatisfeitos com cirurgias plásticas, têm considerado que o cirurgião tem, sim, a obrigação de assegurar o resultado do procedimento.
Para debater se a cirurgia plástica é uma obrigação de meio ou de fim, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Goiás (SBCP-GO) vai promover neste sábado, 19 de maio, o evento “Imersão Jurídica em Cirurgia Plástica”. O fórum será realizado no Castro´s Park Hotel, das 8 às 14h30, e vai reunir cirurgiões plásticos, representantes da classe médica, advogados, juízes, desembargadores e promotores de Goiás e de outros Estados.
Dentre os convidados para debater e aprofundar a discussão do papel de cirurgia plástica estão o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Níveo Steffen; os juízes goianos Marcus da Costa Ferreira e Wilson Safatle Faiad; o promotor do Ministério Público do Estado de Goiás, Carlos Vinicius Alves Ribeiro; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, Leonardo Mariano Reis, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto.
A programação incluiu o debate de temas, como a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na relação médico\paciente, a Responsabilidade Civil do cirurgião plástico e a visão dos conselheiros do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina sobre processos éticos na área da cirurgia plástica. O presidente da SBCP-GO, Sérgio Augusto da Conceição, espera que a imersão contribua para acabar com a polêmica que hoje envolve a cirurgia plástica e a doutrina de obrigação de meios e de fins/resultado.
