O Trabalho na Pós-Modernidade é o título do 1º Simpósio Temático que o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) realizará no dia 23 de novembro, das 13h30 às 18 horas, de forma on-line, reunindo alguns dos principais nomes do Direito do Trabalho do País, reafirmando a vocação da instituição para a reflexão dos temas contemporâneos e a produção acadêmica e científica. O evento será totalmente gratuito para os associados do IGT e será aberto ao público em geral, mediante o pagamento de uma taxa de 20 reais.
A presidente do IGT, Sara Caroline de Andrade Costa, explica que o tema desse simpósio foi escolhido devido às mudanças que permeiam o universo do trabalho, especialmente no Brasil, onde elas aconteceram de forma notável. “As relações de trabalho, e as relações humanas em sentido amplo, passaram – e passam – por uma transformação intensa nos últimos anos”, pondera a presidente do IGT, explicando que a revolução tecnológica, as mudanças legislativas, as novas formas de trabalho, o papel das entidades sindicais, são algumas mudanças que impactaram o nosso modo de viver e agir. “O IGT está atento a essas transformações e propõe uma reflexão séria sobre a temática”, diz Sara Caroline.
Diretor científico do instituto, Gustavo Afonso Oliveira cita como exemplo recente a reforma trabalhista de 2017, que alterou muitos parâmetros. Regras materiais e processuais. “A negociação coletiva passou a ter importância vital na vida dos trabalhadores e das empresas”, pontua o diretor. “E essa necessidade se fez mais presente na maior crise sanitária do último século, a pandemia da Covid-19”, acrescenta, observando que, em sua opinião, as negociações coletivas emergenciais salvaram muitos empregos e empresas.
Trabalho escravo
Esse 1º Simpósio Temático sobre o Trabalho na Pós-Modernidade confirma um cuidado do IGT de abordar os temas necessários com uma abordagem contemporânea. Será assim com o trabalho escravo, que será discutido em um painel e uma palestra. Sara Caroline enfatiza que “o combate ao trabalho escravo contemporâneo deve ser um compromisso de todas as entidades da sociedade civil, ligadas ao trabalho ou não”.
Gustavo Afonso Oliveira acrescenta que, para o IGT, auxiliar nessa tarefa é uma missão. “Os braços do Estado, responsáveis por essa fiscalização, são o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho. As duas entidades foram chamadas ao debate para esclarecer sobre os muitos desafios que enfrentam nesse contexto. São desafios de toda ordem; financeiros, sociais, políticos, administrativos. Estamos ansiosos para ouvir dois dos nomes mais atuantes nos grupos móveis de fiscalização”.
Confira a programação completa do evento:
13h30 – Abertura
Sara Caroline de Andrade Costa – presidente do IGT
14h – Palestra Magna
O julgamento da ADI 5766 e seus impactos no processo do trabalho
Palestrante: Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues, vice-presidente do IGT
Diretor do IGT: Platon Teixeira de Azevedo Neto
14h40
Negociação coletiva e princípio da intervenção mínima: Desafios da negociação coletiva no pós-reforma
Palestrante: Francesca Colombu, professora de Direito Coletivo do Trabalho da Universidade Mackenzie – CCT Campinas
Diretor do IGT: Gustavo Afonso Oliveira
15h20
Políticas Nacionais de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo: Os desafios do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho
Palestra
Palestrante: Dr. Alpiniano do Prado Lopes, Procurador do Trabalho e Vice-Coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Diretora do IGT: Danielle Parreira Belo Brito
16h
Palestrante: Cláudio Secchin, Auditor Fiscal do Trabalho, integrante do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Diretora do IGT: Juliana Mendonça
16h40
A Lei nº 14.151/2021 e o trabalho presencial da gestante durante a pandemia da Covid-19: Desafios e soluções
Palestrante: Dra. Patrícia Helena Azevedo Lima, Advogada, professora e pesquisadora, doutoranda pela Università Degli Studi di Roma – Tor Vergata
Presidente do IGT: Sara Caroline de Andrade Costa
17h20 Palestra de Encerramento
Limites legais e materiais do trabalho autônomo: A expansão das fronteiras do trabalho e a efetividade dos Direitos Sociais
Palestrante: Rodrigo Dias da Fonseca, Juiz do Trabalho e Professor
Diretora do IGT: Jordanna Di Araujo
18h Encerramento
Presidente Sara Caroline de Andrade Costa
