Médicos residentes e estudantes de Medicina poderão ter direito a assistência psiquiátrica e psicológica gratuita por parte das instituições ao qual estão vinculados. É o que determina o Projeto de Lei 10105/18, em análise na Câmara dos Deputados.
O projeto é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e altera as leis 6.932/81, que trata da residência médica, e 12.871/13, que instituiu o Programa Mais Médicos. O texto foi aprovado no Senado com parecer favorável da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Lídice afirmou que questões relacionadas à depressão e ao suicídio entre estudantes de Medicina foram tema do 2º Encontro Nacional de Conselhos de Medicina, em 2016. Um estudo apresentado durante o encontro, baseado em dados internacionais, indicou que a proporção de suicídios entre médicos é cinco vezes superior à média da população em geral.
A senadora também mencionou um estudo da psicóloga Fernanda Brenneisen Mayer, da Universidade de São Paulo (USP), que envolveu 1.350 estudantes de Medicina de 22 escolas médicas do País. O levantamento demonstrou que 41% dos estudantes apresentavam sintomas depressivos e 81,7%, estado de ansiedade.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
