Escritório Dias e Amaral produz cartilha com medidas trabalhistas emergenciais durante crise

A equipe trabalhista do escritório Dias & Amaral Advogados Associados lançou uma cartilha para orientar sobre as Medidas Trabalhistas Emergenciais para o Enfrentamento da Crise Causada pela Pandemia da Covid-19. O material mostra os impactos nas relações de trabalho, em nível nacional e no Estado de Goiás, trazidos pela Lei Federal 13.979, Decreto Legislativo 06/2020 e Medidas Provisórias 927/2020 e 928/2020. Além dos decretos estaduais 9.633/20; 9.637/20; 9.638/2020; e 9644/2020.

O material mostra o cenário atual em relação às legislações federal e estadual, com a explicação de cada das normas para o enfrentamento da crise gerada pela disseminação do Coronavírus. E as medidas que podem ser adotadas pelas empresas tendo em vista a leis, medidas provisórias e decretos.

Os profissionais do escritórios explicam na cartilha como funciona os acordos entre as empresas e seus colaboradores; o teletrabalho; antecipação de férias; concessão de férias coletivas; e banco de horas. Além de aproveitamento e antecipação de feriados, diferimento do recolhimento do FGTS, prorrogação de acordos coletivos e questões relacionadas à saúde e segurança do trabalhador.

Confira aqui a cartilha.