Marília Costa e Silva
A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) contratou a Marol Auditoria e Consultoria Contábil para auditar as finanças da instituição. Conforme nota de esclarecimento publicada no site da entidade, a empresa tem prazo de 20 dias para apresentar parecer sobre as demonstrações financeiras findas em 31 de dezembro de 2015, conforme obrigatoriedade regimental. Em virtude da auditoria, a diretoria da OAB-GO decidiu aguardar o resultado desse trabalho para definir o escopo de outras apurações a serem empreendidas.
Apesar de aguardar o resultado da auditoria, a diretoria OAB-GO já informou, na semana passada, ao Conselho Seccional que exames preliminares nas constas da instituição apontam para uma situação preocupante. Isso porque a ordem está com nome sujo no mercado. Atualmente, a entidade, que está inscrita no cadastro de inadimplentes, tem débitos não só com bancos, mas também com fornecedores e prestadores de serviços.
Conforme o que foi avisado ao Conselho Seccional, a OAB-GO já tem cerca de R$ 400 mil sendo protestados em cartório por fornecedores e prestadores de serviço. Os Correios, inclusive, já suspenderam o envio de correspondências da instituição. Além disso, já existem casos em que algumas subseções já tiveram os serviços de água e luz cortados, como avisou à nova diretoria a subseção de São Luís dos Montes Belos. Outras subseções, como a de Piracanjuba, denunciaram que não recebem os repasses dos duodécimos previstos legalmente desde maio do ano passado.
Outro caso preocupante diz respeito à falta de repasse dos valores devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o que foi apurado durante apenas oito dias úteis de trabalho da nova diretoria, que foi empossada no dia 1º de janeiro, desde agosto do ano passado não são feitos os repasses trabalhistas devidos.
Dívidas milionárias
A OAB-GO já sabe também inicialmente que tem débitos milionários para saldar. Segundo o diretor tesoureiro da instituição, Roberto Serra, a ordem, até 31 de dezembro do ano passado, devia R$ 11.747.000,00. Nesse valor estão englobados empréstimos bancários, débitos com fornecedores, com o Conselho Federal, com a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e com o Fundo Institucional de Desenvolvimento das Caixas de Assistências (Fida).
Segundo Serra, as despesas médias previstas para 2016 atingem a cifra de R$ 27.550.788,00 contra apenas R$ 23.225.294,00 de receita líquida prevista para este ano. Isso significa uma diferença negativa no valor de R$ 4.325.494,00.
Casos mais urgentes
Para conseguir saldar as dívidas mais urgentes, o caminho encontrado pela seccional, conforme apontou aos integrantes do Conselho Seccional o presidente Lúcio Flávio, foi solicitar auxílio financeiro ao Conselho Federal. Inicialmente, a intenção era obter mais de R$ 7,9 milhões, mas devido a proximidade do fim da gestão de Marcus Vinícius Furtado, a direção goiana foi orientada a reduzir o valor solicitado, que deverá utilizado apenas para quitação dos débitos mais urgentes. Com isso, deverão ser repassados apenas R$ 2,8 milhões.
Além disso, a OAB-GO buscou soluções locais. Para isso, ela será socorrida pela Casag, a quem fará cessão onerosa de créditos das ações de execução contra advogados no valor de R$ 2,164 milhões. Com isso, a Caixa de Assistência repassará imediatamente esse valor aos cofres da OAB-GO e posteriormente promoverá campanha, na qual chamará os advogados inadimplentes para negociarem as anuidades devidas. “Com isso, atenderemos emergencialmente não só a OAB-GO mas também os nossos colegas, que estão hipossuficientes, incapazes de honrar com o pagamento das anuidades”, frisa o presidente da Casag, Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira.
Segundo Rodolfo, essa campanha idealizada deverá beneficiar cerca de 4 mil advogados goianos, que poderão voltar a atuar na profissão, ao conseguirem restabelecer seus direitos e prerrogativas.
Cortes
Além da busca por recursos, para regularizar suas contas, a OAB-GO também está analisando cuidadosamente todos os 136 contratos firmados com a instituição. Até semana passada, 10 já foram cancelados. Com isso, a diretoria estima uma economia da ordem de R$ 1 milhão em apenas um ano.
Outra providência da nova diretoria foi o corte de lanches servidos aos colaboradores e aos advogados, o que representa uma economia de mais de R$ 15 mil mensais. “Também estamos conhecendo toda a estrutura funcional, de forma a termos condições de fazer uma análise precisa das nossas despesas com pessoal”, avisa Roberto Serra.
Segundo ele, hoje a OAB-GO gasta cerca de 55% do seu orçamento com sua folha de pagamento, quando o recomendável é o uso de apenas 30%. “Para alcançarmos o equilíbrio podemos ter de enxugar nosso quadro de pessoal, mas só faremos isso a médio prazo”, afirma, acrescentando que a nova diretoria fará uma gestão muito austera, restringindo gastos também com festas, inclusive da própria diplomação, prevista para o dia 26, no Centro de Cultura, Esportes e Lazer (CEL).
