Diante do agravamento do cenário institucional e do adiamento indefinido da audiência entre a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a advocacia brasileira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, convocou uma sessão extraordinária conjunta do Conselho Pleno Seccional e do Colégio de Presidentes de Subseções para a próxima sexta-feira (11 de setembro), na sede da instituição, em Goiânia.
A mobilização da advocacia em Goiás surge como resposta imediata à suspensão do encontro agendado para esta quarta-feira (9) em Brasília. Na ocasião, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, receberia a diretoria do Conselho Federal da OAB e os 27 presidentes de seccionais de todo o país para debater as recentes tensões que atingem o Poder Judiciário. O cancelamento sem nova data designada acendeu o alerta sobre a urgência de manter canais abertos de interlocução entre as funções essenciais à Justiça.
Para o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, o momento exige maturidade institucional, firmeza técnica e protagonismo da advocacia.
“A advocacia não é mera espectadora dos rumos da República; somos guardiões constitucionais da cidadania e da ordem jurídica. O adiamento do diálogo republicano com a Suprema Corte não pode significar paralisia ou condescendência diante de um momento tão sensível para o Estado Democrático de Direito. Convocamos a liderança da advocacia em todo o Estado de Goiás para construir uma posição coletiva, equilibrada e intransigente na defesa do devido processo legal, da transparência e da segurança jurídica. Sem o pleno respeito às garantias constitucionais, nenhuma instituição sobrevive”, conclama Lara.
Salvaguarda de garantias
A reunião extraordinária terá como foco central os desdobramentos práticos que a instabilidade no STF gera para o cidadão e para a administração da Justiça. Como voz constitucional e representante da sociedade civil, a Ordem pontua que qualquer crise que abale a confiança pública no Judiciário demanda apuração técnica, rigorosa e isenta.
Segundo o presidente Lara, a entidade confia que as suspeitas recentemente levantadas contra ministros da Suprema Corte sejam devidamente esclarecidas e investigadas a fundo, com respeito ao contraditório e à presunção de inocência, mas com a convicção de que, se confirmadas irregularidades, a punição deve ser exemplar e rigorosa.
Em âmbito estadual, a sessão conjunta em Goiás integrará a capital e as dezenas de comarcas representadas pelas subseções, garantindo capilaridade à deliberação. O colegiado debaterá medidas institucionais para respaldar a atuação da OAB Nacional e reforçar que a integridade dos tribunais e as prerrogativas profissionais dos advogados são garantias diretas da sociedade contra o arbítrio.
