Duas acusadas de envolvimento na morte de cartorário são soltas por ordem do TJGO

O juiz substituto em 2º grau Adegmar José Ferreira concedeu habeas corpus, na semana passada, para as irmãs Alyssa Martins de Carvalho Chaves e Aleyna Martins de Carvalho. Elas estavam presas preventivamente por suspeita de participação no assassinato do cartorário Luiz Fernando Alves Chaves, em Rubiataba, no dia 28 de dezembro de 2021.

Alyssa era esposa de Luiz Fernando e foi indiciada como mandante da morte do marido. O motivo apontado foi que ela teria interesse em ficar com os bens do casal e o dinheiro do seguro de vida da vítima. Ela admitiu à polícia ter encomendado o homicídio por R$ 100 mil. Outras seis pessoas foram responsabilizadas por suspeita de envolvimento no assassinato, entre elas Aleyna e a amante de Alyssa.

Alyssa foi presa no dia 30 de dezembro do ano passado. Os advogados Auro Borges de Almeida Jayme e Rafaella Maria Ferreira, responsáveis pela defesa da acusada, alegaram que o sistema penal não pode manter uma pessoa em prisão preventiva por tanto tempo sem que haja sequer previsão para o encerramento do processo.

Além disso, os advogados argumentaram que a suspeita “está sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo”. De acordo com eles, a ex-mulher do cartorário é ré primária, “possui bons antecedentes e endereço fixo”, e que o mais justo seria estabelecer medidas cautelares diferentes da prisão.

O pedido foi acatado pelo magistrado, que determinou o comparecimento quinzenal em juízo, a proibição de sair de Goiânia por mais de 15 dias sem justificativa, recolhimento domiciliar às 22 horas e uso de tornozeleira eletrônica.

O caso

O cartorário Luiz Fernando Alves Chaves, de 40 anos, foi sequestrado em casa, levado no próprio carro e morto a tiros, no dia 28 de dezembro de 2021. A esposa dele havia levado os três filhos do casal para igreja (o que, segundo disseram familiares na época, ela nunca havia feito).

O corpo do oficial apresentava lesões compatíveis com tiros disparados à queima-roupa, o que levou a polícia a suspeitar que não se tratou apenas de um assalto malsucedido. Foram disparados 18 tiros e sete deles atingiram a vítima, que tinha três filhos menores de idade com a esposa.

Os dois suspeitos de serem os executores do crime foram presos um dia após o crime. Segundo a investigação, uma viatura da Polícia Militar avistou os criminosos dirigindo o carro da vítima próximo a Carmo do Rio Verde. Houve perseguição e eles foram detidos.

Posteriormente, as duas mulheres soltas por ordem do TJGO, também foram presas, assim como a amante da esposa do cartorário. Também é apontada a participação de outro homem, que teria fornecido a arma para o crime.