O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10° Juizado Especial Cível de Goiânia, repassou, nesta quarta-feira (11), à Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), 30 alvarás de levantamento de crédito relacionados a 29 processos em que houveram condenações de dano social referente a longa espera em filas de banco. Isso representa cerca de R$ 700 mil.
“Esse valor foi alcançado minuciosamente e entendemos que ele é razoável, em razão das reincidências”, frisou. Segundo ele, no início havia a condenação apenas pelo dano moral, mas, mesmo assim, as instituições financeiras não se sensibilizavam e o problema de espera nas filas persistiam. “Em razão dessa situação, nós passamos a condená-los pelo dano social. O dinheiro é revertido em benefício coletivo. Nesses casos, a multa tem caráter também pedagógico”, explicou.
Alexandre João Meneghini, presidente da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), não escondeu a satisfação em receber o dinheiro e disse que a verba veio em uma excelente hora. “Vamos reequipar o hospital, principalmente na área do centro cirúrgico, UTI e radioterapia”, frisou.
Ele agradeceu ainda a iniciativa do Poder Judiciário e ressaltou que todo o processo será o mais transparente possível, com prestação de contas ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e à sociedade. “ Com essa ação, esperamos mesmo que o problema de demora em filas seja solucionado. Do contrário, vamos fazer bom proveito com o dinheiro proveniente dele”, salientou.
