Desembargadores goianos concorreram à vaga para ministro do STJ

Foi formada nesta terça-feira (6), em sessão realizada pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lista tríplice com os nomes de membros de Tribunais de Justiça para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, ocorrida em agosto do ano passado. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) Carlos Alberto França e Luiz Cláudio Veiga Braga concorreram ao cargo.

Figuraram na lista, que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, os magistrados Antônio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Nelson Juliano Schaefer Martins, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Embora a indicação de um dos candidatos ao cargo de ministro do STJ seja de alçada da presidente, a aprovação final é do Senado Federal.

Ao todo, 40 magistrados concorreram à vaga do ministro Beneti. O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.