O Grupo Permanente de Monitoramento Carcerário da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza trabalho concentrado, nesta sexta-feira (10), a partir das 9h00, para ouvir os 79 reclusos detidos na carceragem da Delegacia de Capturas, no complexo das Delegacias Especializadas, na Cidade Jardim. O objetivo é entrevistar os detentos, fazer um diagnóstico das condições deles na delegacia e sanar as possíveis irregularidades encontradas. Essa é a primeira atuação do projeto Humanizando o Cárcere da DPE-GO junto ao sistema carcerário goiano. A força tarefa é composta por 11 defensores públicos que se dividem por turno, cinco pela manhã e seis à tarde.
O Grupo Permanente de Monitoramento Carcerário da DPE-GO depois de concluir o diagnóstico vai compilar para que sejam manejadas judicialmente, se necessário for, ações individuais ou coletivas para a resolução dos possíveis problemas encontrados. O Grupo se reúne na próxima semana para poder traçar as estratégias de atuação. A Delegacia de Capturas deve comportar apenas presos de passagem e dar um direcionamento rápido aos detentos. Os reclusos que ficam no local são aqueles que estão aguardando a audiência de custódia e que estão presos preventivamente durante o processo.
A Polícia Civil do Estado de Goiás disponibilizou uma estrutura para a atuação da Defensoria Pública na delegacia, com sala e acesso a computadores, cumprindo o Termo de Cooperação assinado recentemente entre a DPE-GO e a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás (SSPAP). O objetivo do Termo de Cooperação é garantir que a DPE-GO possa oferecer assistência jurídica na promoção da defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita aos reclusos mais carentes do sistema carcerário goiano.
