Propósito negocial no planejamento tributário é o tema do livro que será lançado pelo advogado Danilo Lopes Baliza, pela Editora Dialética. A obra será apresentada no dia 14 de setembro, às 18h30, no Bento Wine Bar, em Anápolis (GO). Disponível em formato impresso e e-book, a publicação já pode ser encontrada na Amazon.
Segundo o advogado, que sócio do escritório Lopes Baliza, a obra analisa, ainda, os diversos conceitos teóricos que envolvem a elisão fiscal e a figura do “propósito negocial”, em busca da melhor interpretação de critério de validade dos atos privados, sobretudo no cenário de ausência formal de norma geral antielisão (art. 116, parágrafo único, do CTN), a partir do julgamento da ADI 2446/DF.
Além disso, o estudo abarca as principais formas de reorganizações societárias previstas na LSA e a “empresa-veículo”, em razão do seu habitual uso nas operações societárias elisivas, que geram a amortização do ágio, o que gera impactos na expectativa arrecadatória.
Prefácio
No prefácio da obra, escrito por Gabriel Quintanilha, ele afirma que a obra é relevante de indispensável para os estudiosos do planejamento tributário com voz própria para marcar posicionamento no cenário jurídico nacional.
Segundo ele, o livro não é apenas um trabalho acadêmico, mas um instrumento forte de defesa dos interesses do contribuinte frente ao desejo arrecadatório do poderoso estado brasileiro, que dispõe de um forte aparato fiscalizatório e interpretativo. “O trabalho passa por terminologias relevantes e a evolução do dever de pagar os tributos para atingir o direito de reduzir a carga tributária de forma legítima e jurídica”.
.){kind=link}