Delinquência útil, a quem interessa? Uma leitura a partir de Michel Foucault é tema de artigo do criminalista goiano e professor universitário Rogério Leal. O material foi publicado recentemente na Constructos Criminológicos – Revista Internacional de Investigación en Criminología, uma das mais conceituadas do mundo, localizada no México.
Segundo Rogério Leal, que é sócio fundador do escritório que leva seu nome, com sede no Setor Leste Universitário, em Goiânia, o artigo tem por objetivo entender o funcionamento da prisão e sua relação com a violência e a sociedade através da produção da delinquência. Num primeiro momento, o texto busca entender o panorama atual das prisões no Brasil.
“Foi preciso analisar os dados do Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça para compreender qual o ranking que o Brasil ocupa em população carcerária dentro das hipóteses da problemática levantada”, frisa o advogado.
Num segundo momento é estudado a história da prisão em Vigiar e Punir de Michel Foucault, analisando o encarceramento na sociedade ocidental juntamente com o surgimento do capitalismo. “Verificando que a prisão nem sempre teve a mesma função em determinados sistemas políticos, Foucault apresenta outra visão sobre a política do uso da prisão como modelo de punição. Para ele trata-se de uma forma que o poder encontrou para lidar com os problemas sociais”, frisa o criminalista.
“Depois analisamos a quem interessa o fracasso da prisão, não ressocializar no que se refere à ressocialização. Expondo ainda o quanto, ela está cumprindo com a sua finalidade de produzir delinquentes para manutenção do sistema. Por último, foi apresentada uma hipótese para possível solução do problema através do uso da tecnologia de segurança, com inovações tecnológicas do saber científico. Concluímos, com o questionamento de que é possível pensar uma sociedade sem prisões? Buscar outras formas de lidar com a violência através de outra organização social”, conta o autor do texto.
