A coordenadora-geral do Programa Justiça Terapêutica, juíza Maria Umbelina Zorzetti, conheceu nesta segunda-feira (12) o Centro de Referência e Excelência em Dependência Química, em Aparecida de Goiânia (Credeq – Prof. Jamil Issy), e afirmou estar impressionada com a estrutura arquitetônica do espaço, assim como com a proposta conceitual da unidade de saúde, que é ligada a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES).
Recepcionada pelo diretor geral da instituição, Cleison Rodrigues da Silva, a magistrada caminhou por toda a área construída do Credeq – Prof. Jamil Issy, mostrando-se muito interessada nos processos de admissão, referenciamento e tratamento, assim como na taxa de resolutividade.
Rede
Ao término da visita técnica, a coordenadora-geral do PJT afirmou estar confiante de que o Credeq – Prof. Jamil Issy se consolidará como referência qualitativa no enfrentamento às drogas em Goiás, adiantando que a questão requer o fortalecimento da rede de acolhimento, tratamento e reinserção social.
O Programa Justiça Terapêutica propõe o cumprimento da legislação penal de forma harmônica, com medidas sociais e de tratamento às pessoas que praticam crimes, nos quais o elemento droga esteja presente de alguma forma. A execução do PJT é realizada pelos operadores do Direito e por profissionais de saúde que atuam de forma integrada.
A meta do programa é desenvolver um conjunto de medidas e ações, visando aumentar a possibilidade dos usuários e dependentes de drogas compreenderem e modificarem sua realidade. A partir dessa perspectiva, cada pessoa avaliará sua mudança de comportamento, tanto em relação ao uso de drogas quanto no seu relacionamento com a sociedade. Promove ainda ações que objetivem a reinserção social de seus participantes.
Reinserção social
Trata-se de um programa judicial de redução do dano social direcionado aos infratores que, ao mesmo tempo, são usuários, abusadores e/ou dependentes de drogas lícitas e/ou ilícitas, bastando o mero uso de substâncias para torná-lo elegível para participar do Programa.
“É necessário trabalhar além da punição penal, para que seja possível reinserir essa pessoa na sociedade. O objetivo do programa é ouvir, acompanhar e ajudar esse público”, sintetiza Maria Umbelina Zorzetti.
Programa
O Programa Justiça Terapêutica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) completou seis anos desde a sua implantação, em outubro de 2010, com 2.313 participantes. Do total de participantes que concluíram o programa até o mês de setembro de 2015, 84% dos atendidos não tiverem reincidência criminal, o que representa 748 participantes. De acordo com a juíza Maria Umbelina, os resultados, em 74 meses de atuação, são considerados como “extremamente positivo”.
