Conselho Seccional da OAB escolhe hoje seis advogados para concorrerem a vaga de desembargador do TJGO

Diretoria da OAB-GO está presente no salão nobre da instituição, no Setor Marista, em Goiânia (GO)

Marília Costa e Silva

Terá início a partir das 9 horas a sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás para escolha dos seis advogados que vão integrar a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça para escolha do novo desembargador goiano na vaga do quinto constitucional da advocacia. Este ano, pela primeira vez, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a sessão realizada de forma híbrida, ou seja, com participação presencial ou virtual do conselheiro seccional e dos candidatos. O Rota Jurídica acompanhará a sessão e divulgará reportagens sobre ela ao longo do dia.

Apesar da opção pela presença on-line, a expectativa é que todos os candidatos compareçam presencialmente. Ele terão direito de fazer uso da palavra durante cinco minutos para pedirem o voto aos 41 conselheiros titulares, cinco diretores da OAB-GO e os conselheiros natos. Essa arguição dos candidatos será defina por sorteio. Mas isso somente ocorrerá após o julgamento dos recursos dos advogados que tiveram a candidatura indeferida ou impugnada por terceiros. Confira aqui a pauta de julgamentos.

Por conta da Covid-19, excepcionalmente, o acesso ao Salão Nobre, na sede da OAB-GO, no Setor Marista, em Goiânia, local da sessão, estará restrito aos conselheiros e candidatos, obedecidos todos os protocolos para evitar o contágio. Um telão, no entanto, exibirá a sessão no pátio do auditório para os interessados em acompanhar de perto o desfecho da votação que tem mobilizado os 22 advogados inscritos desde dezembro do ano passado, mesmo os que tiveram candidaturas indeferidas liminarmente.

Cédula em papel

A eleição será realizada por meio de cédula de papel, com a apuração nominal e identificada.  Os que optarem por participarão virtual, terão de imprimir a cédula, votar e digitalizá-la, enviando-a por e-mail. Cada conselheiro tem direito de escolher seis candidatos.

A lista sêxtupla será formada pelos seis candidatos que obtiverem metade mais um dos votos presentes. Em caso de empate, será escolhido o candidato que tiver a inscrição mais antiga na OAB-GO.  Após o encerramento dos trabalhos, as cédulas ficarão à disposição dos candidatos na secretaria do conselho seccional.

Resultado

Com o resultado, o presidente do Conselho Seccional, Lúcio Flávio de Paiva, em um prazo máximo de cinco dias, deverá remeter o resultado ao TJGO, acompanhado dos currículos dos candidatos. Posteriormente, o tribunal fará sessão para escolha de três nomes entre os seis apontados pela OAB. A lista tríplice será então encaminhada ao governador Ronaldo Caiado (DEM), a quem caberá a tarefa de escolher o novo desembargador goiano.

 

Candidaturas deferidas
Alexandre de Morais Kafuri
Anderson Máximo de Holanda
Carla Sahium Traboulsi
Eduardo Antunes Scartezini
Francisco José Gonçalves Costa
João Batista Fagundes Filho
Paulo Roberto Balduíno Nascimento
Rosângela Magalhães de Almeida
Vicente Lopes da Rocha Júnior

Indeferidas liminarmente
Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins
Augusto César Rocha Ventura
Breno Boss Cachapuz Caiado
Célia Alves de Leles
Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira
Dimitry Cerewutá Jucá
Gilmar de Oliveira Mota
Marcelino Assis Galindo
Ricardo Baiocchi Carneiro
Roberto Rodrigues
Ronaldo David Guimarães
Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes
Tênio do Prado