Com duração de 12 horas de julgamento, das 9h às 21h, de segunda-feira (15), o 1º Tribunal do Júri Federal realizado em Anápolis condenou o engenheiro Anízio Oliveira de Sousa pela tentativa de homicídio duplamente qualificado, praticado contra a vítima Acácia Queiroz Carneiro. Os jurados acataram todas as teses do Ministério Público Federal em Anápolis (MPF/GO), o que resultou na condenação do acusado à pena de sete anos e seis meses de reclusão, com cumprimento inicial em regime semiaberto.
Atuaram em plenário os procuradores da República Rafael Paula Parreira Costa e Otávio Balestra Neto. O júri foi presidido pelo juiz federal Francisco Brum (processo nº 5321-69.2010.4.01.3502 – Subseção Judiciária de Anápolis).
De acordo com o MPF/GO, o ato do acusado foi praticado para assegurar a impunidade de crimes de falsificação de documentos realizados na VALEC, empresa responsável pela construção da ferrovia norte-sul.
Para o procurador Rafael Parreira, o resultado do julgamento ficará para sempre nos anais do estado de Goiás e da Justiça Federal. Ele destacou, ainda, que “a sociedade anapolina fez história e o resultado revela o desenvolvimento de uma cultura de intolerância à impunidade, corrupção e violência.” (clique aqui e assista a um pequeno trecho do julgamento).
Entenda o caso – Em 2009, a vítima Acácia Carneiro, engenheira da Valec, constatou que pessoas próximas a Anízio Oliveira de Sousa – também engenheiro e seu colega de trabalho, que prestava serviços na construção da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Uruaçu e Anápolis – falsificaram, com o conhecimento do condenado, documento de controle de distribuição de vales-refeição durante a gestão do escritório provisório em Campo Limpo (GO). Diante disso, Acácia ameaçou levar o caso à administração superior da empresa, em Brasília.
Dias depois, Anízio entrou no escritório da vítima, quando esta exercia suas atividades, para discutir a sua decisão de delatar à Diretoria da empresa a falsificação dos documentos. Ao confirmar as intenções da colega, Anízio apoderou-se de uma miniatura de dormente de trilho (peça de concreto) que estava sobre a mesa e desferiu um violento golpe na cabeça da empregada. Após, segurou a vítima pelos cabelos e continuou as agressões. Ao ouvirem os gritos, outros funcionários da empresa intercederam e evitaram a morte de Acácia. A pancada foi tão forte que causou traumatismo cranioencefálico e a perda dos movimentos do supercílio direito.
Tribunal do Júri Federal – São poucos os casos de júri na Justiça Federal (JF). Neste caso de Anápolis, a federalização do crime ocorreu pelo fato de a vítima ser empregada de empresa pública federal e estar no exercício de suas funções quando o crime ocorreu.
Além desse julgamento em Anápolis, tem-se notícia apenas de um outro Tribunal do Júri Federal ocorrido em Goiás. Trata-se do processo nº 00.00.05313-9, por crime de homicídio qualificado, autuado em maio de 1988, na 5ª Vara da JF de Goiânia.
