Com pedido de aposentadoria de Geraldo Gonçalves, começam a surgir nomes para disputa da vaga de desembargador

A vaga no TJGO se dará caso o desembargador opte pela aposentadoria

Por problemas de saúde, o desembargador Geraldo Gonçalves da Costa entrou recentemente com pedido de aposentadoria no Tribunal de Justiça de Goiás. Oriundo da vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia, a saída dele abre agora disputa e busca de apoio dos advogados goianos que desejam concorrer ao cargo. E, como sinaliza reportagem publicada neste domingo no jornal Opção, são muitos os nomes em evidência.

Um dos nomes mais cotado para substituir o desembargador seria o procurador-geral do Estado Alexandre Tocantins, que seria bem visto pelo governador Marconi Perillo, a quem cabe nomear o novo magistrado. Tocantins estaria representando em vários eventos o chefe do Executivo goiano. Ele foi visto inclusive no Baile do Rubi, realizado no último dia 25 passado, no Centro de Esportes e Lazer da seccional goiana da Ordem dos Advogados/Casag.

Há advogados que afirmam que Juberto Jubé, que sólida e ampla atuação advocatícia, também teria apoios importantes. Ele preside atualmente a Comissão dos Advogados Publicistas (CAPUB), a quem coube apresentar recentemente anteprojeto de lei com sugestões à nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).

Outro nome lembrado é do professor universitário e também procurador Cleuler Barbosa, que é tido como um dos postulantes mais qualificados para o cargo. Há advogados que afirmam que Juberto Jubé (sócio de Gaúdio Fleury) também teria apoios importantes. Ele preside atualmente a Comissão dos Advogados Publicistas (CAPUB), a quem coube apresentar recentemente anteprojeto de lei com sugestões à nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).

Alexandre Tocantins teria apoio do governo

João Paulo Brzezinski, que tem forte ligações com o governador Marconi Perillo, é outro citado, assim como Luiz Inácio, sócio do vice-presidente da OAB-GO Thales José Jayme.

Entre as mulheres, a reportagem aponta Rosângela Magalhães como uma das que já se articulam para concorrer ao cargo. Professora universitária, ela também integra a Associação Brasileira de Advogados Criminalista (Abracrim) em Goiás. Outra mulher que teria interesse no cargo é Manoela Gonçalves, que recentemente rompeu com a Dirtoria da OAB-GO ao deixar a presidência da Comissão da Mulher Advogada.

Conselho Seccional

Apesar dos nomes que já despontam, caberá ao Conselho Seccional da OAB-GO formar uma lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Goiás. A Corte Especial do TJGO reduzirá os nomes para uma lista tríplice, que será então encaminhada para apreciação do governador Marconi Perillo.

Juberto Jubé também aparece entre os cotados

A OAB-GO, no entanto, ainda não definiu como será a escolha dos advogados para a lista sêxtupla. Em maio passado, por exemplo, seria realizada sessão do Conselho Seccional para definição das regras. No entanto, como Geraldo Gonçalves ainda não havia decidido pela aposentadoria, a sessão foi adiada.

A proposta, no entanto, já começou a tramitar no Conselho Seccional. No último dia 17 de maio, foi lida, mas não chegou a ser debatida. Na ocasião, o relator da matéria, Colemar Moura, apresentou relatório acatando a ideia, que prevê, em linhas gerais, um sistema misto. Todo advogado inscrito, que tenha mais de 10 anos de exercício profissional, e em dia com a OAB-GO poderia votar e ser votado para a formação de uma lista com 12 nomes. A relação então seria resumida a seis nomes em votação no Conselho Seccional. A partir disso, seguiria-se o rito tradicional.

Na época, apesar da proposta, o presidente Lúcio Flávio de Paiva disse quer mais debate porque, segundo afirma, em Brasília, onde já se adota esse tipo de sistema, ocorreu, recentemente, ação questionando a sistemática de votação. Além disso, ele citou uma proposta de emenda à constituição em tramitação no Congresso Nacional que também trata, entre outras temas, sobre o caso.