O Conselho Federal da OAB (CFOAB) divulgou, na semana passada, recomendação direcionada ao Sistema OAB e a todos os escritórios do país, com uma série de medidas de combate aos efeitos das mudanças climáticas. A iniciativa, que pode ser conferida aqui, foi da Comissão Nacional de Relações Internacionais.
Entre as medidas, sugeridas às seccionais, estão a busca por participação ativa nos processos de elaboração legislativa relacionadas às mudanças climáticas, a adoção de medidas judiciais visando normas e condutas lesivas ao meio ambiente e divulgação periódica de informações de conscientização aos advogados.
“A recomendação baseia-se em reuniões e conversas com associações de advogados de diversos países, que se iniciaram durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em novembro de 2021 (COP 26)”, afirma texto da Comissão.
O documento também cita recomendações específicas para sociedades de advogados com faturamento anual de mais de R$ 10 milhões. Nesse caso, o objetivo seria a redução das emissões diretas e indiretas de gases do efeito estufa relacionadas à atuação profissional.
Entre as atitudes proativas que podem ser tomadas, estão a promoção de “atividades pro bono que permitam o acesso à Justiça para pessoas físicas e jurídicas, sem capacidade financeira e afetadas negativamente pela crise climática”.
