A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), em parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), lançou a “Cartilha de orientação em caso de desaparecimento de crianças e adolescentes”. Produzida pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio, a publicação é fruto do convênio de cooperação para prática jurídica em direitos humanos celebrado entre as duas instituições.
A cartilha é gratuita e está disponível na internet. Em linguagem clara e acessível, traz orientações à população em geral para as situações nas quais ocorre o desaparecimento de crianças e adolescentes. Desse modo, quem baixar o documento saberá o que fazer nessas situações, a quais órgãos deve recorrer e também poderá verificar dicas de como se prevenir dessas ocorrências.
O documento foi elaborado no âmbito da Clínica do Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais (LADIF) do NPJ da FGV Direito Rio sob a supervisão da advogada Juliana Lívia Antunes da Rocha, que é a supervisora da Clínica de Direitos Fundamentais da FGV Direito Rio. O estudo contou com a participação de três alunos da graduação: Igor Martins dos Santos, Amanda Petrillo de Lima e Joanna Danielle Gisler Trotta.
Segundo Juliana Antunes, um dos diferenciais da Cartilha é que ela informa quais são os atores responsáveis por solucionar casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. “Cuidar de crianças e adolescentes é um dever compartilhado entre família, sociedade e o Estado. Nesse sentido, a Cartilha esclarece a responsabilidade de cada um na busca pela solução do desaparecimento, contribuindo para a efetivação da proteção integral de crianças e adolescentes”, explica a supervisora da Clínica LADIF.
Já o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Fábio Amado, observa que a publicação presta um importante serviço à sociedade. “Essa importante Cartilha traz orientações e respostas a pessoas (e instituições) que buscam enfrentar os efeitos devastadores da incerteza sobre o destino e o paradeiro de um ente querido em tenra idade. O NPJ da FGV Direito Rio, com muita sensibilidade e reconhecida qualidade técnica, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, presta com essa publicação serviço valoroso à sociedade fluminense na proteção e defesa dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes”, afirma o coordenador do Nudedh.
Nesse sentido, o professor André Mendes, que coordena o NPJ da FGV Direito Rio, observa que a parceria com a Defensoria Pública permite fazer trabalhos que trazem inovação na prática jurídica dos estudantes, reverberando como um relevante serviço de informação da sociedade.
“Em linha com o dever constitucional de proteção da criança e do adolescente, com a responsabilidade social e comprometidos com uma prática jurídica inovadora, o NPJ da FGV Direito Rio e o Nudedh da DPRJ esperam impactar positivamente a sociedade e a população na questão do desaparecimento de crianças e adolescentes. No ensejo, saudamos a profícua parceria com a DPRJ, na pessoa do coordenador do Nudedh, o defensor público Fábio Amado de Souza Barretto”, destaca André Mendes.
Cartilha está disponível, de forma gratuita e na íntegra, na Biblioteca Digital da FGV no link.
