O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, entregou nesta quinta-feira (11) ao procurador-geral da Justiça, Cyro Terra Peres, ofício solicitando a formação de listas sêxtuplas para preenchimento de duas vagas de desembargador oriundos do Ministério Público Estadual. A entrega do documento foi realizada na sede do MPGO, na capital. O vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson, acompanhou o chefe do Poder Judiciário no MPGO.
Também participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heráclito D’Abadia Camargo; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fernando Braga Viggiano; e o coordenador do Escritório de Representação do MPGO em Brasília e procurador de justiça Aylton Flávio Vechi.
Carlos França ressaltou a satisfação de comparecer ao MPGO para fazer a entrega do ofício ao procurador-geral Cyro Terra Peres, solicitando a formação das duas listas sêxtuplas para provimento das novas vagas do Quinto Constitucional no TJGO pertencente ao MP. O presidente destacou que o MPGO, ao longo dos anos, tem contribuído com a cessão de importantes nomes para o Judiciário goiano. “Tenho certeza que o Ministério Público do Estado de Goiás formará listas sêxtuplas com excelentes nomes e que poderão abrilhantar o Tribunal de Justiça e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional, ocupando duas das novas vagas de desembargador do nosso tribunal”.
O PGJ agradeceu a visita do presidente Carlos França e disse que adotará as providências cabíveis para abertura do prazo de inscrições às interessadas e aos interessados em integrar as listas.
Vagas
O MPGO contará com duas das cinco novas vagas de desembargador destinadas ao Quinto Constitucional – sendo elas a 14ª e 15ª. A deliberação ocorreu em sessão do Órgão Especial TJGO no dia 25 de janeiro deste ano, quando o Colegiado acolheu a propositura do chefe do Poder Judiciário goiano.
Com isso, ficou decidido que a 12ª e a 13ª vagas serão preenchidas por membro(a) da OAB-GO. Já a 14ª e a 15ª vaga serão destinadas para membros(as) do Ministério Público estadual. Por fim, a última vaga, a 16ª, também será preenchida por membro da OAB-GO.
Como acontece a escolha
Pelas regras constitucionais, o MPGO escolherá seis membros habilitados para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional, oriundos do Ministério Público, por cada vaga aberta. As listas com os nomes para preenchimento das duas vagas serão encaminhadas ao TJ-GO, que, por sua vez, formará duas listas tríplices e enviará ao governador Ronaldo Caiado. Cabe ao chefe do Executivo a escolha dos nomes dos novos desembargadores, a partir das listas tríplices.
Quinto da advocacia
Além de vagas para o MP, foram criadas três novas para o quinto constitucional da advocacia. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) marcou para 19 de maio a Sessão Extraordinária do Conselho Pleno para a votação e formação das três listas sêxtuplas para os cargos de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás. O evento terá início a partir das 8h30, na sede da Seccional Goiana, localizada no setor Marista, em Goiânia (GO).
