O novo Cadastro de Barragens de Goiás oferece oportunidade de regularização aos empreendedores. Os prazos para o cadastro variam de acordo com o tamanho da barragem. Para grandes barramentos (com altura maior ou igual 15 metros e capacidade maior ou igual a 3 milhões de metros cúbicos), o prazo vai até dia 30 de setembro deste ano. Para barragens médias (com altura entre cinco e 15m e capacidade entre um milhão e três milhões de metros cúbicos), o prazo vai até 31 de dezembro. As pequenas barragens tem até o dia 30 de junho de 2020 para fazer o cadastro.
Segundo a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, Goiás é o único Estado com o cadastro totalmente informatizado, com um funcionamento dinâmico e capaz de entregar pré-análises. Já o gerente de Segurança de Barragens, Marcelo Sales, explica que a pasta já está recebendo os cadastros. O objetivo é conhecer a real situação das barragens em Goiás, aumentar a segurança e minimizar o risco de acidentes.
Atualmente, o Estado possui entre nove mil e 28 mil barragens. Esses números estimados são baseados em análises feitas a partir de imagens de satélite e nas declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Assim, para que se chegue ao número real, é importante que todos os empreendedores cadastrem seus barramentos no site da Semad.
Com os dados do cadastro, a Semad inicia de imediato a fiscalização dos empreendimentos, começando por aqueles de maior risco. Quem estiver irregular e não tiver assinado o termo de compromisso pode sofrer sanções como multa, embargo, interdição e até mesmo o esvaziamento da barragem.
Todas as especificações técnicas estão no Sistema de Cadastro, disponível no link: https://portal.meioambiente.go.gov.br/barragens
