Audiência pública discutirá combate ao trabalho infantil, na quarta-feira, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A reunião vai debater políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil, na Câmara de Vereadores de Goiânia, a partir das 9 horas.
Em iniciativa conjunta do deputado estadual Vinícius Cirqueira (PROS), do vereador Emilson Pereira (Podemos) – ambos presidentes da Comissões dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Goiânia e Assembleia Legislativa – e do Fórum Goiano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fepetigo), o encontro vai reunir representantes de entidades de proteção à Criança e ao Adolescente para debater iniciativas de combate ao trabalho infantil.
O encontro vai debater ainda a aprendizagem na administração pública e educação de qualidade. “Queremos debater as consequências para as crianças submetidas a essa forma de violência e avaliar as políticas públicas de enfrentamento desse problema”, afirma o deputado Vinícius Cirqueira (PROS).
Foram convidados representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; Conselhos Tutelares; Sistema de Informação para Infância e Adolescência do Conselho Tutelar em Goiás (SIPIA CT); Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS); CAO Infância e Juventude do Ministério Público (MP); Juizado da Infância e Juventude de Goiânia; Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente DPCA; Comissão da Criança e Adolescente da OAB; Procuradoria-Geral do Estado; Conselho Estadual da Juventude; Superintendência Estadual da Juventude; Secretaria da Economia; Grupo Executivo de Apoio à Criança e Adolescente (GECRIA) e Defensoria Pública do Estado.
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
