Audiência pública discute as custas judiciais cobradas em Goiás

Será realizada nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Goiás, audiência pública para  discutir as Custas Judiciais cobradas em Goiás. O evento acontece a partir das 9 horas, no Auditório Solon Amaral.

A proposta é do vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, deputado José Nelto (PMDB). Ele explica que a audiência se dá em virtude da relevância do tema, tendo em vista que o acesso à justiça é garantido por lei, mas não raro é mutilado, dado às altas custas judiciais praticadas.

O presidente da Casag, Rodolfo Otávio Mota, irá participar de audiência pública sobre Custas Judiciais na Assembleia Legislativa de Goiás. Ele salienta que Goiás tem um dos valores mais altos do País, o que dificulta o acesso à Justiça pelos jurisdicionados. Por causa das custas, muitos acabam deixando de ajuizar uma ação e de postular o cumprimento de seus direitos.