*Lillyane Rocha
Conquistar uma aposentadoria que garanta segurança e uma boa qualidade de vida é o desejo de milhares de trabalhadores que se dedicam diariamente, por tantos anos, à sua profissão, contribuindo, regularmente, com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Mesmo com muitos anos de contribuição, infelizmente, muitas vezes o valor da aposentadoria é baixo e incondizente com a realidade da família que precisa deste benefício para sua sobrevivência.
Por isso é tão importante falarmos sobre planejamento previdenciário que consiste no mapeamento da vida previdenciária do segurado com o objetivo de analisar o melhor momento para dar entrada na concessão, o tempo necessário de contribuição para conquistar um valor mais alto da aposentadoria e identificar os fatores que podem antecipar ou aumentar o valor do seu benefício.
Para se realizar um bom planejamento previdenciário, é preciso uma análise minuciosa do tempo de contribuição do segurado, idade e carência, custo e benefício, com um olhar voltado não apenas para a situação presente, mas também para aquilo que já foi contribuído e para o que ainda se realizará nos próximos anos. Toda esta análise necessita de um cuidado especial já que a Reforma da Previdência – Emenda Constitucional (EC) 103/2019 trouxe diversas mudanças nos requisitos para concessão de aposentadoria.
Alguns dos benefícios deixaram de existir aos filiados, como por exemplo, aposentadoria por tempo de contribuição. Por outro lado, quem já estava filiado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS pode ter o direito adquirido antes da Reforma Previdenciária. Ou seja, as regras devem ser analisadas caso por caso, de forma individualizada e personalizada. Pois, nem sempre o melhor momento para entrar com a concessão do benefício é o agora. Em muitos casos, o melhor é esperar a hora certa para conquistar uma aposentadoria com o valor mais alto. Em outros, o segurado acredita que o melhor é esperar, mas ele está perdendo dinheiro ao adiar a sua aposentadoria.
O planejamento previdenciário deve ser elaborado por um advogado especialista em Direito Previdenciário. Ele irá fazer um estudo documental de toda atividade do trabalhador junto ao INSS, levando em consideração informações importantes como os dados da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, tempo de contribuição, tempo de serviço como o serviço militar, rural, especial, público e outros. Um emaranhado de informações pensado estrategicamente para conquistar o melhor benefício ao segurado.
Também é importante frisar que o planejamento previdenciário é indicado não apenas para aquelas pessoas que desejam se aposentador prontamente, mas também para aqueles segurados que desejam, desde já, fazer uma análise da sua contribuição para no futuro aposentar-se com segurança, identificando os fatores que podem contribuir para antecipar e aumentar o valor do seu benefício. Se já houver um propósito, com uma boa estratégia, melhores frutos serão colhidos no futuro.
*Lillyane Rocha é advogada sócia da Jacó Coelho Advogados. É graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – Universo, especialista em Direito Previdenciário pelo Curso Proordem, com curso de extensão em Processo Civil pela Damásio Educacional.
