*Mariana Lima Gonçalves
O crescimento exponencial de novos casos relacionados ao novo coronavírus (Covid-19) provoca uma série de preocupações sobre os impactos da doença na economia mundial e, consequentemente, nas relações jurídico empresariais.
Diante deste cenário e, tendo em vista a confirmação da pandemia pela OMS (Organização Mundial da Saúde), o governo federal, estados e municípios anunciaram diversas medidas para tentar conter a transmissão da doença, tais como a paralisação das escolas e universidades, restrição de transportes públicos, serviços de saúde, órgãos públicos, eventos, bem como o comércio em geral.
A paralisação das empresas, fábricas e centros comerciais, acabou por reduzir drasticamente o consumo e a produção industrial, assim como o número de consumidores circulando em ambientes públicos e, consequentemente, adquirindo produtos e serviços.
As pequenas e médias empresas são incontestavelmente mais afetadas. Além do desafio humanitário, há implicações em relação ao futuro cenário econômico, funcionários, parceiros em geral, inadimplência, sem contar a ameaça da sobrevivência do empreendimento como um todo.
As implicações são numerosas e significativas, e várias são as questões demandadas diante da situação. Em primeiro lugar, a saúde e segurança dos funcionários e clientes, além de rápidas mudanças na demanda, adaptação na forma de venda (produtos e serviços), interrupções operacionais e toda a readaptação que será necessária diante da incerteza em torno do caminho que o vírus seguirá.
O governo tem se mobilizado, adotando diversas medidas com o intuito de amenizar as consequências. Cita-se como exemplo a suspensão de atos de cobrança e de facilitação da renegociação das dívidas, prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais no âmbito do simples nacional, bem como a relativização das relações trabalhistas.
Importante salientar também que o empresário deverá rever suas metas para o ano de 2020, eis que, mesmo com a possibilidade de ação governamental contra os efeitos da pandemia, os empreendimentos devem se preparar para o pior e reavaliar diversos pontos em sua operação.
Muitas empresas buscam soluções paliativas para o momento, fomentando campanhas de prevenção, antecipando férias de empregados, implementando política geral de trabalho por home office, buscando crédito, assim como abrindo canais de vendas on-line.
Salienta-se que trabalho remoto não consiste em apenas instalar softwares ou realizar tarefas e atendimentos fora do estabelecimento comercial, existem implicações relativas à segurança de dados, disponibilidade de sistemas, além de requerer mudança de hábitos e rotinas, o que implica todo um novo processo de aprendizado.
Fato é que as empresas deverão se readaptar e utilizar de todas as ferramentas disponíveis para manter a comunicação com o cliente, além de preparar um bom plano para atendimento durante esse momento desafiador.
O ambiente de negócios é hoje considerado como fácil vetor de contaminação, e várias serão as consequências econômicas para toda a mudança ocorrida da última semana.
Em um contexto de baixo crescimento, incertezas e preocupantes situações, muito se tem discutido sobre os ajustes que as pequenas e médias empresas deverão realizar para se adequar a nova condição econômica do país.
*Mariana Lima Gonçalves, sócia do escritório Alencastro, Ferreira & Lima Advogados Associados S/S
