*Bruno de Moraes Sá
Quando falamos em oportunidades no mercado de trabalho, identificamos uma série de desafios para o brasileiro, uma vez que o País deve seguir com altas taxas de desemprego em 2022, como preveem os economistas, mesmo em um cenário um pouco mais otimista que o observado no ano passado.
Em 2021, a taxa de desemprego chegou a bater o recorde de 14,9% no primeiro trimestre do ano, o que representa 14,8 milhões de pessoas, segundo mostram dados do IBGE. Nos períodos seguintes, com a reabertura das atividades, esse número reduziu, mas sem um recuo expressivo. No terceiro trimestre do ano, a taxa de desemprego caiu para 12,6%, mostrando que ainda 13,5 milhões de pessoas buscavam por uma oportunidade de trabalho.
Diante desta realidade, ao verificarmos o contexto geral do País, notamos um quadro muito preocupante: o aumento do número de trabalhadores informais. A informalidade atingiu 40,6% da população ocupada, o que representa 38 milhões de pessoas. Mas existe oportunidade de formalizar as atividades e ter acesso a diversos benefícios e vantagens.
Trata-se do Microempreededor Individual, mais conhecido pela sigla MEI, criado pelo Governo Federal em 2008 e que gerou uma série de condições especiais para enquadrar profissionais que antes exerciam suas atividades na informalidade. Ou seja, a modalidade permite formalizar a atividade de quem trabalha por conta própria a partir do registro de pequeno empresário, ao exercer uma das mais de 460 opções de serviços, comércio ou indústria e, assim, conta com diversas condições especiais para o trabalhador ter sua empresa de forma independente.
São vários os atrativos para se tornar MEI. O trabalhador passa a contar com um número de CNPJ, com o qual poderá emitir nota fiscal. Além disso, o MEI paga impostos mais baixos que as empresas de pequeno e médio portes e tem isenção dos tributos federais, como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL. A modalidade também permite acesso a produtos e serviços bancários, além de oferecer aposentadoria, auxílio-doença e auxílio maternidade.
O processo para se tornar MEI e começar a atuar na formalidade é muito simples para o trabalhador. É preciso apenas acessar o Portal do Empreendedor, do Governo Federal, e realizar o cadastro com o número do CPF, o endereço e o telefone.
Outra informação relevante na hora da inscrição do MEI é indicar a atividade principal que irá desempenhar. Isso é importante porque, ao prestar serviços para segmentos específicos de empresas, é fundamental que a atividade selecionada esteja relacionada ao segmento da companhia em questão, uma vez que esse é um fator impeditivo para se tornar, por exemplo, um entregador parceiro nosso.
Mas é importante ressaltar que é possível fazer a alteração da atividade no MEI para se adequar ao oferecimento de segmentos específicos. A atualização é bem simples, feito tudo por meio do portal gov.br, que permite a inserção das ocupações secundárias. No nosso caso, é preciso ter selecionado categorias também conhecidas relacionadas ao transporte de cargas ou serviços de entrega.
Há mais de uma década no mercado brasileiro, o MEI se consolida como uma ótima oportunidade para contornar os desafios existentes no cenário econômico do país. A modalidade possibilita que brasileiros formalizem suas atividades, trazendo ainda atrativos para investir em seus negócios, com a liberdade de cuidar da agenda e ainda com a opção de ser seu próprio chefe.
*Bruno de Moraes Sá é country manager da Borzo no Brasil
