Wesley Cesar Costa*
O Brasil resolveu ser íntegro. Viva! Agora temos compliance!
Temos códigos de ética, comitês de integridade, matrizes de risco, canais de denúncia, cartilhas coloridas, palestras, selos, manuais, fluxogramas e um batalhão de gente séria explicando solenemente como todo mundo deve ser íntegro.
Só falta um detalhe, cumprir.
É uma velha genialidade brasileira. Quando a realidade nos incomoda, fazemos uma lei contra ela. Se a lei não funciona, fazemos outra. Se as duas não funcionam, criamos um programa. Depois uma comissão para acompanhar o programa. Finalmente, produzimos um relatório provando que a comissão se reuniu.
E dormimos em paz.
É, a corrupção deve morrer de medo de organogramas.
O compliance entrou nessa máquina tropical de transformar boas ideias em cerimônias. Nasceu para identificar riscos, impedir desvios, documentar decisões e criar responsabilidade. Mas corre o risco de terminar domesticado pela própria burocracia que deveria vigiar.
Conheço essa história por dentro. Em 2019, participei da implantação de um Programa de Compliance Público. Vi de perto como a ferramenta pode funcionar. Talvez por isso me incomode tanto vê-la virar maquiagem.
Não existe compliance porque há um código de ética pendurado no site, nem porque todos assistiram, obedientemente, a uma palestra. Nem porque alguém preencheu uma matriz de riscos que será cuidadosamente arquivada até a próxima auditoria.
Compliance começa justamente quando cumprir a regra fica inconveniente.
Quando o contrato precisa ser recusado. Quando alguém poderoso precisa ouvir não! Quando documentar uma decisão pode desagradar quem decidiu. Quando a integridade deixa de ser discurso e começa a custar alguma coisa.
Antes disso, é decoração institucional.
O Brasil não precisa de outra lei ensinando brasileiros a cumprir leis.
Talvez precise experimentar uma ideia muito mais radical.
Cumprir as que já existem.
*Wesley Cesar Costa é advogado e professor.
