Leandro Marmo*
No Brasil, o setor do agronegócio enfrenta um período crítico. Com o fim de abril marcando o vencimento da maioria dos contratos de financiamento do Plano Safra, um alarmante 90% dos produtores rurais não conseguiram liquidar suas dívidas, seja parcial ou totalmente. Este cenário destaca a crescente preocupação com os juros abusivos e as práticas de venda casada.
Enfrentando altas taxas de juros
Os produtores rurais encontram-se numa luta intensa para gerir suas finanças devido à queda dos preços das commodities e adversidades climáticas. Idealmente, eles teriam a opção de prorrogar seus financiamentos mantendo os juros a um máximo de 12% ao ano. No entanto, muitos relatam taxas exorbitantes impostas pelas instituições financeiras, que variam entre 15% e 44% ao ano.
A urgência na prorrogação de empréstimos
A necessidade de estender o período de amortização se torna essencial, pois muitos produtores necessitariam de dois a quatro anos para ajustar suas parcelas financeiras e cumprir com suas obrigações. Em 2025, além de necessitarem dessa prorrogação, os produtores enfrentarão novos custos de produção, com margens de lucro já reduzidas.
O problema da venda casada no agronegócio
Outro grande desafio é a prática de venda casada. Um exemplo claro ocorre quando um produtor precisa renegociar um empréstimo de R$2 milhões e é forçado a pagar não apenas juros elevados, mas também adquirir produtos adicionais desnecessários como seguros e títulos de capitalização, que representam custos extras de até 10% do valor da operação (R$2 milhões).
Conscientização e ações necessárias
Este momento difícil exige uma postura mais consciente e cooperativa por parte das instituições de crédito. Sem uma mudança, muitos produtores podem enfrentar falências iminentes devido a estas práticas financeiras predatórias.
A importância do suporte legal
É vital que produtores rurais busquem orientação jurídica especializada em crédito rural para negociar condições justas ou, se necessário, recorrer a medidas judiciais para garantir seus direitos dentro dos limites legais.
*Leandro Marmo é advogado especialista em Direito do Agronegócio, professor da pós-graduação de Direito do Agronegócio da PUC-PR, autor de obras jurídicas e CEO do João Domingos Advogados.
