*Viviane de Araújo Porto
Nas últimas semanas a quantidade de artistas que se dispuseram a fazer apresentações ao vivo, com transmissão através do Youtube, vem aumentando consideravelmente. A intenção dos artistas é de levar o entretenimento para a casa das pessoas, uma vez que estão impedidos de realizarem shows em todo país, e também, de usarem de sua popularidade e apelo social para conseguir arrecadar doações que serão destinadas a hospitais ou programas de combate a fome.
Durante os shows fica visível na tela um código de QRCode, e basta o espectador posicionar a câmera do celular nesse código para ser direcionado ao site no qual é possível fazer a doação.
A ideia é bem vinda e a iniciativa louvável, contudo, estelionatários[1] estão se aproveitando do engajamento social que essas lives musicais conseguem para retransmitirem o show em canais não oficiais dos artistas, e alterar a imagem do código de QRCode para doação, ou mesmo colocar na tela da retransmissão contas bancárias que não são de entidades assistenciais.
É comum que criminosos do ambiente virtual se aproveitem de toda a qualquer data comemorativa ou de assuntos que estejam em alta para criar golpes, seja através de compartilhamento de links maliciosos em redes sociais, que acabam resultando na clonagem de aplicativos, como WhatsApp, ou, ainda, criando aplicativos não oficiais, como recentemente ocorrido com o programa de Auxílio Emergencial criado pelo Governo Federal, que cadastra profissionais informais e demais afetados para que recebam uma ajuda em dinheiro em razão das medidas de contenção do coronavírus.
Assim, em se tratando de atividades que ocorrem na internet, prestar atenção nos sites e aplicativos acessados é uma conduta clássica de cautela, e como o assunto em pauta são os shows ao vivo no Youtube, colocamos aqui dicas para conseguir identificar o canal oficial da apresentação e de como denunciar o canal de retransmissão.
- Digite no navegador ou diretamente no aplicativo o nome do cantor, dupla ou grupo musical que você quer assistir à apresentação ao vivo;
- O canal oficial dos artistas no Youtube já vem com a informação de que se trata de um canal oficial, e, também, com a opção de se inscrever no canal;
- O Canal oficial do artista tem muitos outros vídeos com material de trabalho dele;
- Observe a quantidade de pessoas que estão assistindo ao vivo o vídeo, informação esta que está abaixo do vídeo. Em se tratando de artistas conhecidos, os números de acessos simultâneos são consideravelmente altos, enquanto que em canais não oficiais que fazem retransmissão os números normalmente baixos.
- O artista menciona durante o show a destinação da doação, e que ela deve ser feita através do QRCode. Se ao apontar a câmera do celular para o QRCode você for direcionado para um site de doação diferente do mencionado pelo artista, não faça a doação, pode ser que você esteja assistindo uma retransmissão, e a conta ou programa beneficiário da doação tenha sido alterada.
- Caso seja identificado que o canal que você acessou não é o oficial, denuncie o canal para o Youtube.
- A denúncia só pode ser feita pelo navegador em um computador (não é compatível com navegadores de celulares ou aplicativo). Para fazer a denúncia você deve ter feito login na sua conta no site, e, em seguida, navegar até o canal com transmissão não oficial e acessar o conteúdo. Procure pela opção “Sobre” e, em seguida, busque o ícone de uma bandeira. Ao colocar o mouse sobre ela e clique, aparecerá a opção de denunciar o usuário, podendo ser marcada a opção falsificação de identidade.
- Você também pode avisar aos demais espectadores, no chat do canal, que aquele canal não é o oficial.
É muito importante que o acesso aos shows seja feito pelo canal oficial do artista, e listamos aqui três razões: primeiro porque pode haver a modificação do QRCode através do qual são feitas as doações em prol da entidade que o artista está promovendo; segundo, porque os canais de retransmissão podem estar infringindo direitos autorais dos artistas e de terceiros, e, por último, o canal de retransmissão pode estar recebendo, indevidamente, monetarização em razão das visualizações do show, prejudicando, dessa forma, o recebimento dos próprios artistas.
Retransmissões dos vídeos podem ser não autorizadas, não colabore com essa prática. Assista as lives sempre no canal oficial do artista, com isso você ajuda com a monetarização do canal, que é revertida para o próprio o artista, e não incentiva a eventual prática do crime de violação de direito do autor.
*Viviane de Araújo Porto é advogada especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor, atuante na área de Direito do Entretenimento, sócia do escritório Braga Fujioka Advogados.
[1] https://thehack.com.br/lives-falsas-sao-o-golpe-na-moda-e-ja-fazem-vitimas-no-brasil-entenda/
