Wanessa Rodrigues
A advogada goiana Arlete Mesquita participa, nesta segunda-feira (19/04), de webinar sobre o Marco Regulatório do Clube Empresa: O PL 5516/2019. O projeto, em tramitação no Senado Federal, cria um modelo específico e com tratamento diferenciado para a transformação dos clubes em Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
O debate será realizado às 10 horas, online e ao vivo pelo canal do Youtube da Associação Brasileira de Advogados (ABA Nacional). A participação é gratuita. O link para assistir a webinar será disponibilizado com 30 minutos de antecedência no dia do evento.
O referido PL, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco e relatoria do Senador Carlos Portinho, trata da criação do Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Assim, estabelecendo normas de governança, instituição de meios de financiamento de atividades futebolísticas e previsão de um sistema tributário transitório.
Sobre a advogada
Arlete Mesquita é auditora do Tribunal de Justiça Desportiva de Goiás (TJDGO) e vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat).
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